O objetivo é o financiamento não reembolsável de microprojetos culturais, visando fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. Para promover a diversidade cultural, os projetos financiados deverão ter, como protagonistas ou beneficiários, jovens de 17 a 29 anos de idade.
A premiação envolve recursos totais da ordem de R$ 13,5 milhões, contemplando cerca de 1.200 projetos, distribuídos entre os municípios do semiárido brasileiro. De acordo como subsecretário de Cultura da Paraíba, Flávio Tavares, caberá ao Estado para a premiação R$ 1.852.299,60 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), contemplando 170 projetos, com valor médio de R$ 10,8 mil.
Os valores destinados aos projetos poderão variar de 1 a 30 salários mínimos (valores de maio de 2009), deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor na data do pagamento da premiação. O pagamento será efetuado em uma única parcela, depositado em conta bancária ou mediante cheque administrativo.
As inscrições são gratuitas e estão abertas desde o último dia 3 de agosto, com encerramento previsto para o dia 16 de setembro próximo. Vão ser premiadas pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam todo e qualquer projeto cultural nas áreas: artes visuais (pintura, escultura, fotografia, artesanato, desenho, gravura, artes gráficas, intervenções urbanas e linguagens virtuais); artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera); música (shows, festivais, gravação de CD, DVD, e outras formas de criação e apresentação que propiciem a compreensão e o a acesso à obra realizada, em todas as formas e gênero da música.
Literatura (revistas, jornais, e demais impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias, pesquisas, conto, romance, crônica, poesia, cordel, histórias em quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, entre outras). Audiovisual (mídia magnética, mídias digitais, oficinas, mostras, etc.). Artes Integradas (mais de uma área artística).
Os projetos deverão ser realizados e concluídos no período de 12 meses, a partir da data de assinatura de termo contratual entre os contemplados e o Instituto Nordeste Cidadania – INEC. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais. As pessoas físicas deverão comprovar sua residência, há pelo menos dois anos, no município onde pretendem realizar seus projetos.
No caso de pessoas jurídicas exige-se a comprovação de realização de atividades sócio-culturais há pelo menos um ano e ter sua sede no município onde pretendem realizar seus projetos. Fica limitada a inscrição a 1 (um ) projeto.
Os projetos inscritos deverão ser encaminhados em envelopes da seguinte forma: Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos – Edição 2009. Apresentação do Projeto. Subsecretaria Executiva de Cultura da Paraíba – Casarão dos Azulejos – rua Conselheiro Henrique, 159, centro, João Pessoa – 58010-690.
As inscrições serão feitas em formulário próprio disponível nas páginas eletrônicas www.cultura.gov.br; www.funarte.gov.br; www.inec.org.br; HTTP://maiscultura.gov.br ou no endereço www.sec.pb.gov.br/cultura. Os formulários também estão à disposição nos pontos de cultura e nas prefeituras dos 170 municípios contemplados, além da Subsecretaria Executiva de Cultura da Paraíba.
De acordo com o edital os projetos serão selecionados por uma comissão integrada por representantes da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Funarte e Subsecretaria Executiva de Cultura da Paraíba, além de representação da sociedade civil. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e do Estado da Paraíba, além das páginas eletrônicas relacionadas acima.
O edital publicado do Diário Oficial do Estado da Paraíba dia 7 de agosto (páginas 5 e 6) é assinado por Sérgio Duarte Mamberti, presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte/MinC; Silvana Lamachi Meireles, Secretária de Articulação Institucional/Coord. Executiva do Programa Mais Cultura/MinC, e por Flávio Tavares, subsecretário de Cultura da Paraíba.
