Foto: Kleide Teixeira/Secom-PB
A política penitenciária do Estado está em pauta entre os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público Estadual. Na manhã desta quinta-feira (21), o secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel PM Washington França, apresentou, em seu gabinete, o Plano Estratégico do Sistema Prisional da Paraíba ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No dia 11 de julho, haverá uma nova reunião na sede do Ministério Público.
Para amenizar os problemas e reduzir a população carcerária, a proposta emergencial é a instalação de um mutirão judiciário objetivando revisar os processos dos presos provisórios no Estado, que em maio eram 3.467 e equivalem a 40% de toda a população carcerária da Paraíba, que é de mais de oito mil pessoas.
O secretário Washington França está solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a realização do mutirão para que haja redução dos presos provisórios e, assim, amenizar o problema de excesso de presos nas penitenciárias e delegacias.
“É preciso que esse esforço coletivo seja contínuo, permanente, que nós estejamos sempre discutindo, até mesmo de forma regionalizada, a realizade prisional de todo o Estado”, disse o secretário, destacando que é preciso agilizar a revisão dos processos. Segundo ele, além do mutirão são necessários outros encaminhamentos.
Da reunião nesta quinta-feira também participaram o juiz das execuções penais, Carlos Neves, o promotor das execuções penais, Nilo Siqueira Filho, e o gerente executivo da Gerência do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Arnaldo Sobrinho.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, afirmou que o Ministério Público vai colaborar apresentando uma proposta de trabalho. “Essa colaboração vai ser feita e, com certeza, vai trazer uma proposta de trabalho e a contribuição do Ministério Público nesse sentido”, declarou.
O juiz das execuções penais, Carlos Neves, afirmou que desde que assumiu o cargo ele e o secretário Washignton têm procurado integrar as ações do judiciário e do executivo para a melhoria do sistema prisional. “Buscamos agora também nos integrar diretamente com o Ministério Público e procurador-geral Owaldo Trigueiro se propôs a unir esforços, na verdade, criar uma musculatura no sentido de sistematizar ações. O Ministério Público agora é parte integrante desse esforço, de um planejamento que será elaborado”, ressaltou o magistrado.
