O projeto “Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro (PB): ações para conservação de um remanescente de brejo de altitude, um dos ecossistemas mais ameaçados da mata atlântica”, elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com a UFPB e a Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior (Atecel), foi aprovado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O projeto tem o objetivo de colaborar com a criação do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, Unidade de Conservação de Proteção Integral gerenciada pela Sudema.
Concorrendo com mais de 200 projetos inscritos, elaborados por pesquisadores de vários estados brasileiros, a Sudema está entre os 16 contemplados e agora o Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, localizado no município de Areia, será a primeira Unidade de Conservação (UC) Estadual a ter um Plano de Manejo.
Este plano, que é um instrumento legal previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Lei Federal 9.985/2000 e Decreto Federal 4.340/2002, se concretiza através da elaboração de um documento que normatiza as atividades e permite otimizar a gestão da UC, voltada à conservação do remanescente florestal, de forma compatível com seu potencial de turismo e pesquisa científica.
“Essa parceria entre pesquisadores da Sudema, da UFPB e da Atecel vai permitir que a gestão ambiental seja discutida de igual para igual, principalmente, porque o contato direto e periódico com a região a que se destina o Plano de Manejo é uma realidade desses profissionais e irá possibilitar o trabalho direcionado e preciso”, afirma a Superintendente da Sudema, Laura Farias.
O Parque Estadual Mata do Pau-Ferro é a maior Unidade de Conservação de proteção integral gerida pelo Governo do Estado da Paraíba. Formado por um tipo de Mata Atlântica extremamente ameaçado: os brejos de altitude. Abriga em seus 607 hectares ao menos cinco espécies entre ameaçadas de extinção ou endêmicas. É nesse parque também que estão preservadas as nascentes de rios afluentes da bacia do rio Mamanguape e a barragem Vaca Brava, importante para o abastecimento dos moradores do Brejo paraibano.
O método adotado para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro é o Planejamento para a Conservação de Áreas (PCA) desenvolvida pela organização The Nature Conservancy e testada em dezenas de áreas protegidas em diversas partes do planeta. A aplicação do PCA deve seguir oito etapas, sendo: reunião técnica, levantamento e análise das informações disponíveis sobre a UC, reconhecimento de campo e realização de reuniões abertas, realização da oficina de planejamento, avaliação da oficina, apresentação do Livro de Trabalho completo à equipe de coordenação do projeto, apresentação em Audiência Pública do resultado do Plano de Manejo e, por fim, a entrega, e aprovação da versão final, com posterior encaminhamento da publicação como instrumento técnico-legal.
Para o coordenador da Coordenadoria de Estudos Ambientais da Sudema, Thiago César Silva, esse é um grande passo nas ações de gestão das Unidades de Conservação Estaduais. “É a primeira vez que um plano de manejo será instituído entre as 15 UCs que são de responsabilidade da Sudema, e permitirá que se normatize as atividades, tanto de pesquisa como de lazer, no Parque Estadual”, lembra Thiago.
O coordenador ressalta ainda que este Plano vai fortalecer os instrumentos legais estaduais no âmbito da conservação do meio ambiente, já que é obrigatório que ele seja publicado como Portaria, segundo o SNUC. “Este Plano de Manejo abre as portas para que a população compreenda que a Sudema está comprometida em fazer a gestão das Unidades de Conservação de nosso Estado e que buscará implementar todas as UCs Estaduais”.
Os trabalhos para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro devem começar nos próximos meses, a partir do início dos repasses de recursos da Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza. A previsão é de que o cronograma seja cumprido no prazo de 12 meses.
A Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza apóia projetos de diversas organizações e ajuda na conservação de mais de 11 mil hectares de Cerrado e Mata Atlântica, por isso destina recursos para projetos que contribuam com a conservação do meio ambiente e promoção do equilíbrio homem-natureza. Para o projeto de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Pau-Ferro, elaborado pela Sudema, devem ser destinados R$ 31.542,20.
Parque Estadual Mata do Pau-Ferro – Criado em 2005, é formado por um fragmento de 607 hectares, representado por um tipo específico de Mata Atlântica: a floresta dos brejos de altitude. O Parque presta importante serviço ambiental ao preservar as nascentes de rios afluentes da bacia do rio Mamanguape – importante fonte de abastecimento de água para as atividades agropecuárias existentes em seu percurso – e a barragem Vaca Brava, que abastece parte da região do Brejo paraibano.
A Mata do Pau-Ferro possui espécies de plantas endêmicas, ou seja, que só ocorrem naquela localidade, como a Erythroxylum pauferrense. Além disso, abriga uma significativa diversidade de aves, sendo considerada pela Bird Life Internacional e pela SAVE Brasil – renomadas instituições focadas na conservação das aves – como uma IBA (Área Importante para a Conservação das Aves).
