Terminou nesta quarta-feira (19) a Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional da Paraíba, realizada no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João Pessoa. Durante o evento foram elencados princípios e diretrizes e eleitos delegados que representarão a Paraíba no processo de elaboração da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A Conferência foi realizada pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI). A Conferência Estadual constitui uma das etapas das conferências Macrorregional e Nacional, que serão realizadas pelo MI, ainda este ano, com o objetivo de elaborar uma nova PNDR.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, responsável pela organização do evento, os princípios e diretrizes definidos pelos participantes durante a Conferência realizada na Paraíba serão encaminhados ao Ministério da Integração Nacional. “As definições irão compor as discussões que ocorrerão em âmbito nacional, visando à formatação da nova PNDR”, afirmou Gustavo Nogueira.
Ele explicou que, dentro da dinâmica do evento, os participantes foram distribuídos entre os seguintes Eixos Temáticos: “Governança, Participação Social e Diálogo Federativo” (Eixo I); “Financiamento do Desenvolvimento Regional” (Eixo II); “Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade” (Eixo III) e “Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável” (Eixo IV).
As palestras, discussões e priorizações de propostas de cada Eixo Temático foram realizadas na terça-feira (18), primeiro dia do evento, e deram origem aos seguintes princípios: “Parcerias público-privadas: recorrer às parcerias público-privadas como forma de buscar recursos para o financiamento do desenvolvimento regional”; “Criar estratégias ao desenvolvimento sustentável, permitindo o fortalecimento das vocações locais e incentivando as potencialidades regionais”; “Competitividade-equidade: a PNDR estimulará e procurará perseguir resultados que estejam em consonância com o binômio ‘competitividade e equidade’, em nível de pessoas, empresas, regiões e governos. significa dizer que as políticas devem ir além dos aspectos compensatórios e subsidiários, procurando também valorizar as capacidades substantivas das pessoas e a eficiência das empresas, economia das regiões e governos, meios possíveis para alcançar modelos de desenvolvimento competitivos, mas com distribuição de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental”; “Integração das políticas públicas” e “Mobilização e participação com controle social”.
“Além dos princípios priorizados pelos conferencistas, também foram elaboradas 20 diretrizes, que também serão encaminhadas ao MI, como propostas para a PNDR”, explicou o secretário do Planejamento e Gestão.
As propostas mais votadas pelos participantes foram: “Estabelecer políticas públicas com efetiva participação da sociedade civil, dando prioridade à formação de agendas regionais voltadas a corrigir desigualdades”; “Educação para o desenvolvimento sustentável”, “Implementar atividades inovadoras, a partir da legislação existente, no sentido de alavancar os investimentos necessários ao desenvolvimento do estado, através de parcerias público-privadas” e “Revitalizar e integrar os modais de transporte (ferroviário, rodoviário, aeroviário e portuário), de modo a possibilitar a inserção de todas as macrorregiões no processo de produção e consumo”.
Dentro da programação do último dia da Conferência, além da elaboração de princípios e diretrizes, foi realizada a eleição de delegados que representarão a Paraíba nas conferências Macrorregional e Nacional. “Os delegados eleitos estão habilitados a representar a Paraíba nas Conferências Macrorregional e Nacional. É uma responsabilidade muito grande, dentro de todo o processo de elaboração da nova PNDR”, comentou o secretário Gustavo Nogueira.
Participaram do evento representantes dos seguintes segmentos: setor público, setor empresarial, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior. A solenidade de abertura contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia.
Delegados – Foram eleitos no segmento Poder Público Edna Alencar do Nascimento (Ministério do Trabalho e Emprego), José Ariosvaldo dos Anjos Aguiar (Ideme-PB) e Reginaldo Cipriano dos Santos (Seplag-PB) como titulares; e Cristiano Zenaide de Paiva (Serhmact-PB), Ednaldo Joaquim da Silva Junior (ODE) e Maria de Lourdes Barbosa de Sousa – (Dnocs-PB) como suplentes.
Pelo segmento sociedade civil foram eleitos delegados titulares Henrique Elias Pessoa Gutierres – Associação dos Profissionais Geógrafos no Estado da Paraíba (Aprogeo-PB), Maria de Fátima Elias Teixeira Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e Joselma Salete de Albuquerque (Diocese de Campina Grande – Pastorais Sociais). E como suplentes Jonas Pereira de Oliveira Junior Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), Ednaldo Teixeira de Carvalho (Corecon-PB) e Maria Suzanete de Oliveira – Fundação Esperança e Vida (Feviva).
O segmento empresarial elegeu Patrícia Ventura de Castro Almeida – Sistema Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Senai) e Antonio Felinto Neto (Sebrae-PB) como titulares; e Marcos Fernando Mozzini (Abrasel-PB) e Franco Fred Cordeiro Tavares (Sebrae-PB) como suplentes.
No segmento instituições de ensino superior pesquisa e extensão, foram eleitos delegados titulares Klauber Nascimento Brito (Unipe) e Maria Izabel Cavalcanti Cabral (Unipê); e suplentes, Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho (UFPB) e Karoline de Carvalho Vieira (UFPB).
