O Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora da Paraíba estará sob a coordenação da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) durante os próximos dois anos. Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (10), na sede do Ministério Público Estadual, o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale, instalou o Fórum que terá como cordenador geral o tenente-coronel Júlio César de Oliveira, assessor de Ações Estratégicas da Seds.

Entre os objetivos do Fórum está o de contribuir para o fortalecimento do controle social de atividades efetivas e potencialmente poluidoras, como forma de atuação preventiva no combate à poluição sonora; proporcionar meios e instrumentos de mobilização e conscientização coletiva para a efetiva participação da sociedade no combate a esse tipo de poluição; e compartilhar conhecimentos e informações na elaboração de planejamentos estratégicos e operacionais para prevenção e repressão de emissões abusivas de sons e ruídos.

“O combate à poluição sonora é uma tarefa de grande relevância social para a otimização da qualidade de vida da sociedade e compreende desde os fatores primários de prevenção, principalmente no aspecto educacional, até uma repressão qualificada. A Seds irá participar da construção de um conjunto de políticas públicas capazes de contribuir para uma sociedade que respeita os direitos fundamentais do próximo”, destacou o tenente-coronel Júlio César.

No próximo dia 31 de outubro, será redigida a minuta do regimento interno do Fórum e discutida a aprovação de recomendação consorciada sugerida ao procurador Oswaldo Trigueiro e ao titular da Seds, Cláudio Lima. O documento trata da padronização de rotinas a serem implementadas pelas Polícias Civil e Militar para a resolução de conflitos socioambientais resultantes da emissão de sons e ruídos.

Na solenidade também tomaram posse como membros do Fórum o promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, representante da Procuradoria Geral de Justiça; Ieure Amaral Rolim, representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema); tenente-coronel Adielson Pereira de Araújo, representante do Comando Geral da Polícia Militar; Joácio de Araújo Morais Júnior, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa; Walber Farias Marques e Petrúcio Carlo Rodrigues, representantes da Secretaria de Pesca e Meio Ambiente do Município de Cabedelo.