A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) começou a realizar nesta segunda (10) inspeções de segurança do trabalho em sete obras que estão sendo executadas em diferentes localidades do Estado. A vistoria tem como objetivo analisar as condições de segurança, higiene, medicina e meio ambiente nos locais onde há trabalhos de expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estão sendo financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento.
Segundo o diretor de Expansão da Cagepa, Alberto Gomes Batista, a finalidade da inspeção é preservar a integridade física e a saúde dos colaboradores, além do patrimônio da empresa, de acordo com as normas regulamentadas pelo Ministério do Trabalho. Para ele, “esses procedimentos deverão atender prioritariamente às Legislações Federal, Estadual e Municipal vigentes e às normas, procedimentos e instruções aplicáveis emitidos por entidades públicas com atribuição para regular essas questões”.
Alberto lembrou que existem cláusulas contratuais que obrigam as firmas contratadas a oferecerem condições dignas de trabalho aos funcionários e, caso algum serviço represente risco iminente aos trabalhadores, equipamentos ou meio ambiente, o mesmo estará sujeito à suspensão. A penalidade, no entanto, não justificaria um eventual atraso na entrega da obra.
O diretor enfatiza que a inspeção é o primeiro ato homologado pela nova gestão da Cagepa. A Diretoria de Expansão elaborou a proposta e o presidente Alfredo Nogueira a acolheu. “Isso representa, para a Companhia um grande avanço no que tange à Legislação Trabalhista”, ponderou. Ele ressalta, também, que estão sendo discutidas propostas para expandir os serviços de inspeção e vistoria para os outros setores da empresa, tais como o atendimento comercial e a manutenção.
As obras serão inspecionadas entre os dias 10 e 21 e agosto. Já foram vistoriadas as obras da Translitorânea (10) e a obra de implantação de esgotamento sanitário no município de Cabedelo (11). A programação das próximas inspeções inclui a obra de ampliação e melhoria do abastecimento de água em João Pessoa, Santa Rita (13) e Campina Grande (17). Nas obras de esgotamento sanitário, as vistorias serão realizadas em Bayeux e Santa Rita (14); Patos, Cajazeiras e Guarabira (18 a 21) e nos bairros Jardim Cidade Universitária, Altiplano, Manaíra, Padre Zé, José Américo, Funcionário I, Cruz das Armas e Jardim Esther, na capital.
Eber Azevedo de Freitas, Assessoria de Comunicação e Marketing – Cagepa
