Uma delas, em particular, chamava atenção pelos traços modernistas da arquitetura de Acácio Gil Boisoi e os jardins projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx. Diante do palacete, os carros diminuíam a velocidade e os transeuntes se detinham para apreciar a “Residência Cassiano Ribeiro Coutinho”.
Agora, mais de 40 anos depois, a edificação faz parte da história da Paraíba e está protegida pelo patrimônio estadual. O Conpec – Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais do Iphaep aprovou, por unanimidade, o tombamento do imóvel situado na Avenida Epitácio, nº 1.090. Até o final deste mês, o Decreto Homologatório de Tombamento será assinado e publicado no Diário Oficial do Estado.
O diretor do Iphaep, Damião Ramos Cavalcanti, ressalta a importância do tombamento. “Todos que íamos à praia, parávamos para admirar a construção que embelezava o caminho da cidade para o litoral”, lembra. “Esse imóvel faz parte da história da nossa cidade, do início da arquitetura modernista na Paraíba e no Nordeste. Obra de referência aos estudiosos desta arte”. Segundo Damião, agora, o Iphaep iniciará a fase de diálogo com o proprietário “para que se detalhe o projeto de edificação em torno do imóvel tombado”.
Detalhes do parecer – O parecer de tombamento foi escrito pelo arquiteto Raglan Gondim, coordenador de Arquitetura e Ecologia do Iphaep e também conselheiro do Conpec. Ele detalha todos os elementos do processo: desde o pedido de tombamento, encaminhado ao Instituto através de um documento assinado por André Cabral Honor e outros 100 signatários, até os trâmites de apreciação e visita ao imóvel, para comprovar, in loco, os resquícios modernistas da edificação.
O texto também traça um breve panorama do mundo, do Brasil e da Paraíba naqueles anos de 1950/1960, quando a arquitetura era fortemente influenciada pela arte modernista. “Torna-se claro, então, a ampla e inquestionável integridade da obra com os princípios norteadores do modernismo, sendo seus autores ativos participantes da consolidação e divulgação desse momento da arquitetura brasileira em todo o mundo. Este fato facilmente poderá ser observado quando críticos da arquitetura, como Hugo Segawa e José Wolf, não hesitam em citar essa obra como exemplo da arquitetura modernista”.
Segundo ele, a edificação passou, ao longo dos últimos sete anos, por diversas modificações para se adaptar às mais variadas funções que assumiu: escola de informática, loja de telefonia móvel, comitê de campanha política e, mais recentemente, sede da reitoria da UEPB.
“Tais modificações se resumiram ao fechamento de alguns vãos, a substituição de algumas esquadrias, o revestimento de alguns elementos compositivos com componentes móveis metalizados, amadeirados ou cerâmicos e a eliminação de algumas paredes de vedação interna e da escada de concreto”, ressalta.
Na Ficha de Inventário da “Casa de Cassiano Ribeiro Coutinho”, o imóvel foi classificado como um bem de “conservação parcial”. O arquiteto Raglan Gondim explica que “isto garante a sua perfeita adaptação às mais diversas funções contemporâneas, além de permitir que, ao longo das intervenções futuras, os danos sejam plenamente revertidos, conforme projetos previamente aprovados no Iphaep”.
Quanto à restauração do projeto paisagístico, dentro do que foi idealizado por Burle Marx, nos anos de 1960, ele revela que é “plenamente possível promover a conservação e restituição das massas vegetadas, uma vez que o documento técnico original de plantio ainda existe”.
O parecer de Raglan Gondim explica ainda que, preservando o patrimônio conforme o projeto arquitetônico original de Boisoi, o bem pode ser adaptado a diversos projetos futuros. “Levando em consideração os dados cadastrais e a legislação urbanística pertinentes ao lote enviados pela PMJP, em seu Oficio 005/2009, verificamos que o mesmo localiza-se em uma ZA1 (Zona Axial da Epitácio Pessoa), podendo ter o aproveitamento do terreno para os seguintes tipos de uso: residencial, comercial, serviço ou institucional”.
Conselho – O Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais é a instância deliberativa do Iphaep, sendo responsável pela aprovação ou não de todos os processos instruídos pelos técnicos do patrimônio estadual. Segundo o seu regimento interno, ele deve ser composto por 15 conselheiros e seus suplentes, que representam entidades governamentais e não governamentais e a comunidade paraibana. O mandato dos conselheiros é de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação de seus nomes no Diário Oficial do Estado.
O Conpec empossou, recentemente, três novos conselheiros: o advogado Ovídio Lopes de Mendonça (e sua suplente, a pedagoga Maria Fátima Cavalcante Lopes) e os arquitetos Raglan Rodrigues Gondim (com suplência do engenheiro Sérgio Prado Machado) e Cristina Evelise Vieira Alexandre (que pode se representada nas reuniões pelo antropólogo Carlos Alberto Farias de Azevedo). O ato de nomeação foi assinado pelo governador José Maranhão e publicado no Diário Oficial do Estado.
“Este é um momento histórico, em que temos o Conpec completo, com os 15 membros previstos em seu regimento”, revelou o professor Damião Ramos Cavalcanti. Na ocasião, o diretor do Iphaep destacou, ainda, o fato de que, também pela primeira vez, o Instituto tem assento em seu órgão deliberativo. “Até então, esses profissionais eram responsáveis pela grande maioria dos relatórios apreciados pelo Conpec, mas eles não participavam das decisões deste colegiado; não tinham direito a voto, na aprovação ou não dos processos deliberados por este Conselho”.
Os novos conselheiros foram saudados pelo representante da Apan – Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, Kleber Moreira, que reforçou o caráter aglutinador, na integração dos técnicos do Iphaep às decisões do seu Conselho deliberativo. “Só temos a ganhar, com a experiência diária que eles têm nos quadros do Instituto aliada à capacidade profissional de cada um destes novos conselheiros”, disse Kleber.
