A Paraíba é, atualmente, um dos poucos Estados brasileiros que possui uma loteria estadual funcionando plenamente. A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), que nesta gestão conseguiu se reestruturar, destina recursos à assistência social, incentivo ao esporte e melhoramento da saúde. A Lotep é uma autarquia do Governo do Estado vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano, responsável pela administração, gerenciamento e fiscalização do jogo em todo território paraibano.
A Loteria do Estado da Paraíba foi criada em 1955, pelo então governador José Américo de Almeida. Em 1956, a loteria paraibana foi ratificada pelo Presidente Juscelino Kubitschek, por intermédio do Decreto nº 40.549, de 12 de dezembro de 1956. Os serviços desenvolvidos são: autorização, credenciamento, regulamentação e fiscalização das atividades lotéricas na Paraíba. Ainda cabe à Lotep autorizar promoções comerciais.
Hoje, em apenas cinco estados brasileiros as loterias estaduais atuam de forma plena: Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio de Janeiro. É de 1944 a lei federal que permitia o funcionamento de loterias estaduais. Em 1967, um decreto regularizou a prática e apenas 14 estados permaneceram com loterias. Destes, apenas nos cinco citados elas funcionam plenamente, como afirmou o superintendente da Lotep, Antônio Carneiro. Ele explica também que a ideia errônea que a Paraíba possui o famoso jogo do bicho legalizado é uma mística que se criou ao longo da história. Ele foi extinto em 1967 e, em 2004, uma ação do Ministério Público Federal solicitou maior repressão no combate ao jogo do bicho em todo território nacional.
Produtos – O bilhete lotérico estadual “Sorte sua” é um concurso lotérico na modalidade loteria tradicional mista, promovido e explorado diretamente pela Lotep, de segunda-feira a sábado. Para adquirir o produto, o apostador pode procurar um revendedor credenciado pela Lotep. O bilhete custa R$ 3,00 e o jogador pode concorrer durante todo o mês.
Este ano, a Lotep licitou um novo produto que deve ser lançado no mercado nos próximos 30 dias, segundo o superintendente Antônio Carneiro. Denominada “Instantânea Paraibana”, a nova modalidade tem o objetivo de aumentar a arrecadação para dar suporte à ampliação dos investimentos do Governo do Estado na área social e cultural da Paraíba. Comprando o bilhete da loteria instantânea, que, dependendo do jogo, custará R$ 1,00 ou R$ 2,00, o apostador imediatamente descobre (logo após raspar o local indicado) se e qual prêmio ganhou.
“A importância dessa nova modalidade lotérica está relacionada principalmente ao seu caráter social”, disse Antônio Carneiro. Segundo o superintendente, 45% da arrecadação são revertidos em prêmios para os apostadores e por decreto estadual 15% são investidos nas áreas sociais e culturais do Estado. Na parte de premiação, haverá vários planos de jogos, incluindo sorteio de automóveis e dinheiro.
Convênios – Os convênios proporcionados pela “Instantânea Paraibana”, segundo Antônio Carneiro, serão firmados nos mesmos moldes dos convênios que vêm sendo assinados pelo Governo, por meio da Lotep, com recursos dos produtos comercializados.
Em 2012, os convênios em vigor são com o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), Instituto dos Cegos, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campina Grande, Núcleo de Apoio à Criança com Câncer e a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância-Abrigo (Amem).
Os convênios de 2011 e 2012 foram financiados com recursos próprios da Loteria Estadual. O Governo pretende ampliar a parceria com outras entidades do gênero. “Como a Lotep tem fins sociais e considerando que outras instituições aguardam novos convênios, quanto mais bilhetes nós vendermos, mais benefícios viabilizaremos para as camadas mais necessitadas da nossa sociedade”, disse.
Com o bilhete “Instantânea Paraibana”, a Lotep pretende reforçar ainda mais a sua capacidade de, além de dar prêmios, cumprir com a função constitucional, que é de contribuir com o bem-estar social da população, sempre em consonância com a legislação em vigor.
Reestruturação – O bilhete “Instantânea Paraibana” é a segunda modalidade lotérica lançada pela atual gestão da Lotep. Em junho de 2011, a Lotep lançou, depois de 20 anos, o bilhete “Sorte Sua”. Agora, com a nova modalidade lotérica, a autarquia alcança mais uma meta no processo de reestruturação que vem sendo implantado desde fevereiro de 2011.
Foi também uma decisão da presente gestão entrar em maior conformidade com a lei e abolir a ajuda pessoal ou a pessoa física. Todos os convênios firmados atualmente são realizados seguindo decretos estaduais que regem a modalidade e os repasses são feitos exclusivamente em nome da instituição social. A escolha das instituições também é analisada por uma comissão específica e as mesmas são beneficiadas de acordo com o plano de trabalho apresentado.
“No ano de 2011 tivemos o melhor desempenho dos últimos 20 anos. Foram realizadas reformas físicas no prédio sede da Lotep e na parte financeira obtivemos uma arrecadação quase que três vezes maior do que a registrada em 2010”, disse Carneiro.
Para ampliar a disponibilidade desses serviços, a Lotep instalou novos pontos nos shoppings Tambiá e Manaíra, em João Pessoa. “Nossas maiores vendas, no entanto, ainda são no interior do Estado. Na Capital, há a concorrência com outros jogos e loterias. Não possuímos pontos em outras cidades, mas revendedores que comercializam os bilhetes em diversos lugares dos municípios”, explica Antônio Carneiro.
