O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, instituiu o Comitê Técnico de Saúde da População Negra. O ato, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, foi publicado no Diário Oficial da quarta-feira (12). Criado pela portaria nº 467, o Comitê tem o objetivo de subsidiar o avanço da equidade na atenção à saúde com a sistematização de propostas que atendam a população negra.

Ainda segundo a Portaria, o Comitê tem a missão de apresentar subsídios técnicos e políticos voltados para a atenção à saúde dessa população no processo de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Nacional de Saúde; elaborar e pactuar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único da Saúde e colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas e das políticas emanadas pelo Ministério da Saúde no que se refere a promoção e a igualdade racial.

A gerente operacional da Atenção Básica – Linhas de Cuidado – da SES, Suzyanne Moraes, que faz parte do Comitê juntamente com Durvalina Lima, técnica da Linha de Cuidado de Saúde Integral da População Negra, explicou que desde novembro do ano passado está sendo discutida a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado e também a necessidade de implantação do Comitê. “Passamos a nos reunir e, desde então, o comitê foi criando forma”, afirmou.

Essas reuniões tinham como objetivo estruturar e organizar o comitê, além de planejar uma formação dos membros. “Estamos em contato com a Área Técnica de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde e já foi sinalizado o apoio desta área e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para a realização da nossa formação. Outra ação que já foi sugerida pelos movimentos e que será planejada no Comitê será a campanha de enfrentamento ao racismo”, destacou.

Ela disse que as reuniões até agora foram mensais e contaram com a participação de alguns movimentos sociais como Movimento Negro, Rede de Mulheres de Terreiro, representantes da SES e SEMDH, representantes da ASPPAH (Associação Paraibana dos Portadores de Anemias Hereditárias), FICAB (Federação dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba), CVTAB (Centro de Valorização e Tradição Afro-Brasileira), Ilê de Oxossi, Centro de Cultura Afro-Brasileira Ilê Axé Omidewá, entre outros.

Suzyanne Moraes explicou que o Comitê foi criado por meio da Gerência de Atenção Básica – Linha de Cuidado de Saúde Integral da População Negra da SES – em parceria com a Gerência de Igualdade Racial da (SEMDH).  “Agora o comitê está oficializado e, de acordo com a portaria, teremos que construir o regimento que definirá como será a atuação do comitê e quem serão seus membros. Garantiremos a participação de representantes do governo estadual, dos movimentos sociais, da sociedade civil, associações e centros culturais”, finalizou.