A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) está funcionando em sede provisória, localizada na Avenida Clemente Rosas, nº 402, na esquina da Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre. O motivo da mudança é a reforma que será executada no prédio-sede da autarquia estadual, localizado na avenida João Machado, n° 109, no Centro de João Pessoa.
Na nova sede está funcionando toda a estrutura técnico-administrativa da autarquia, a qual inclui:
Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional (Dafir), Diretoria Técnica e Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador (DTEPSST), Diretoria Técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia (DTMAPT), Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos (DTCTMC), Chefia de Gabinete, Procuradoria, Corregedoria, Ouvidoria e Gerência Técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária.
E ainda as seguintes Gerências Técnicas: Integração e Articulação; Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos, Inspeção e Controle de Alimentos, Águas para Consumo Humano e Toxicologia; Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas; Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde; Inspeção em Saúde do Trabalhador, e Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados.
Segundo o diretor geral Jailson Vilberto, está sendo garantida total normalidade no atendimento às demandas da sociedade. E para facilitar os contatos com a população, toda a estrutura de comunicação foi mantida, inclusive os números dos telefones, que continuam os mesmos.
Reforma da sede oficial – Com recursos próprios do Tesouro Estadual da ordem de R$ 283.469,55, liberados por meio da Secretaria de Estado da Saúde, serão executados no prédio da João Machado serviços de recuperação total da cobertura, pintura dos ambientes internos, impermeabilização das paredes externas, recuperação da pavimentação (em paralelepípedo) de todo o entorno do prédio e outras intervenções infraestruturais necessárias à melhor funcionalidade da autarquia estadual.
“A reforma tem por objetivo principal a segurança e o conforto dos funcionários e do público que diariamente frequentam a Agevisa. A estrutura física do prédio-sede é antiga, especialmente na parte da cobertura, e nós estamos tomando essas providências para que o órgão que representamos possa continuar aperfeiçoando a qualidade dos serviços de defesa da saúde da sociedade paraibana com segurança, conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para os seus servidores”, ressalta Jailson.
Melhor estrutura – Ele lembra que o Governo do Estado tem compromisso com a promoção e a proteção da saúde da população em todas as regiões da Paraíba, e por isso vem desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e qualificação de pessoal, como também de ampliação e fortalecimento das estruturas física, tecnológica e de equipamentos de todos os setores da administração ligados à área de Saúde.
Nesse cenário, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária vem merecendo atenção especial no processo de aperfeiçoamento e ampliação dos efeitos de suas ações enquanto autarquia especial caracterizada pela independência administrativa e autonomia financeira encarregada de promover a proteção à saúde da sociedade.
Outros benefícios – Além de garantir os recursos necessários à reforma do prédio-sede, em João Pessoa, a Agevisa já foi contemplada, em outubro do ano passado, com a reforma do prédio onde funciona a Gerência Regional de Guarabira. Com um investimento de R$ 8.681,18, foram criadas melhores estruturas de acessibilidade, ambientes salubres e climatizados, instalado um sistema de internet com wireless e construído um novo ambiente para o Almoxarifado, segundo observa o diretor administrativo-financeiro Elvis Pereira do Nascimento.
Segundo ele, após o término da obra de João Pessoa, o próximo passo será a busca das condições necessárias para garantir melhores instalações para a Gerência Regional de Campina Grande. Para a Gerência Regional de Sousa, a conquista de instalações mais adequadas já está garantida. Naquele município a Agevisa ocupará parte do prédio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), que passará por uma grande reforma.
Além das Gerências Regionais de Guarabira, Campina Grande e Sousa, integra a estrutura da Agevisa/PB a Gerência Regional de Patos, que, segundo Elvis Pereira, já dispõe de estrutura adequada para a boa prestação dos serviços públicos à sociedade.
Proteção à saúde dos paraibanos – Criada pela Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, a Agevisa/PB atua na proteção da saúde do povo paraibano por meio do controle sanitário da produção, da fabricação, da embalagem, do fracionamento, da reembalagem, do transporte, do armazenamento e da distribuição e comercialização de produtos e serviços submetidos ao regime de vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas.
Focado na promoção de iniciativas de educação em vigilância sanitária voltadas para profissionais das Visas municipais, para o pessoal do setor regulado e para a população em geral, o órgão estatal vai continuar investindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população durante o período de estada na sede provisória localizada no bairro da Torre.
“Vamos continuar investindo no estímulo e na viabilização da descentralização das ações de vigilância sanitária por meio de pactuação com os municípios, conforme diretrizes definidas pela Anvisa, as quais estão devidamente integradas no Plano Anual de Ações e Metas que estabelecemos com vistas à otimização dos serviços prestados à sociedade”, afirma Jailson Vilberto.
