O Governo da Paraíba, através do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa) , aprovou, nesta quinta-feira (29), R$ 6 milhões e 370 mil por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), parceria da União com os governos estaduais. Esse é o maior recurso aprovado em um único dia, em toda a história do Interpa, que reuniu agricultores, diretores e alguns servidores para comemorar os 21 anos de existência do Instituto. Vão ser beneficiadas 127 famílias em nove municípios paraibanos.
A aprovação das propostas acontece, regularmente, em reunião de uma câmara técnica, formada por instituições e entidades ligadas às questões rurais do Estado, sob coordenação do Interpa. “A previsão é de que o dinheiro seja liberado em até 120 dias, diferente do que acontecia antes, quando a liberação chegava a três anos. Mas, os agricultores precisam apresentar a documentação necessária e cumprir os prazos estipulados pelo programa e pelo Banco do Nordeste”, explicou o presidente do Instituto, Nivaldo Magalhães.
Os valores solicitados serão usados para o trabalho e a subsistência das famílias, 20 delas, moradoras da comunidade Malhada da Volta, em Pocinhos. O presidente da associação, Jorge Jacinto dos Santos, esteve na solenidade de aprovação do crédito. “Esse é um dinheiro que vai mudar a vida da comunidade, que hoje presta serviço para outras pessoas e que com o dinheiro do crédito fundiário vai investir na própria terra”, revelou.
A associação vai receber R$ 835 mil, que serão usados para compra de 483,96 hectares de terra, acompanhamento técnico, limpeza de açude, aquisição de animais e de alguns implementos. Outra comunidade beneficiada é a Fazenda Serrote da Umbiguda, em Casserengue. Setenta e duas famílias vão ser beneficiadas com a liberação de R$ 4 milhões. “Esse é um valor recorde para o Interpa e equivale a todo o recurso liberado, por exemplo, em 2010. Fechamos 2012 com a aprovação de quase R$ 11 milhões e 227 famílias beneficiadas, um estímulo para continuar o ritmo em 2013”, disse Nivaldo Magalhães.
“Em 2011, terminamos na sétima colocação em aplicações do programa, no Norte e Nordeste. Este ano, demos um salto para a terceira posição”, completou. As demais comunidades beneficiadas, na câmara técnica desta quinta-feira foram: Serrote Verde, em Baraúnas; Sítio Jerimum, em Barra de Santa Rosa; Sítio Cabeço, em Esperança; Sítio Benefício, também em Esperança; Sítio Geraldo, em São Sebastião de Lagoa de Roça; Sítio Cruzeiro de Santa Rita, em Santa Luzia; Boqueirão, em Pocinhos; Sítio Tanques, em Picuí; além de Riachão I e II, no município de Pombal.
Combate à pobreza rural – O Programa Nacional de Crédito Fundiário foi criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário, em 2002. O recurso é usado na estruturação necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural das áreas beneficiadas. Além da terra, o agricultor pode construir a casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo. O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. O pagamento é feito em até 20 anos, incluindo três anos de carência.
