A Paraíba mantém a previsão de R$ 2,3 bilhões em contratações de crédito em 2012, valor abaixo dos R$ 12 bilhões permitidos pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor representa apenas 46% do limite de 200% da receita corrente líquida do estado.
“É a primeira vez nos últimos 30 anos, que a Paraíba tem margem segura de endividamento. Nós comprometemos apenas 46% dos 200% permitidos da receita corrente líquida” analisa José de Sousa Dantas, gerente executivo de crédito e situação fiscal da Controladoria Geral do Estado. Do total de R$ 2,3 bilhões em créditos a contratar, o Governo do Estado efetivou até agora R$ 536 milhões.
Os investimentos, de acordo com Sousa Dantas, foram empregados em diversos programas de habitação, saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana e atenção básica à saúde a partir de 2012. “A ampliação do limite de crédito da Paraíba anunciada pelo Ministério da Fazenda é um sinal de que o estado fez o dever de casa, mantendo o equilíbrio fiscal e econômico”, disse Dantas, ao explicar que os investimentos representam benefício direto para população e geram renda para a Paraíba.
“Um estado que oferece moradia, saúde, equilibra os investimentos em todas as regiões do litoral ao sertão, atrai interesse nacional e internacional de empresas e outros possíveis investidores”, completa Dantas.
Dívida é uma das menores do país – A recuperação do equilíbrio fiscal e financeiro do Governo do Estado e a diminuição do endividamento foram destacadas pela Secretaria do Tesouro Nacional na visita técnica feita este ano à Paraíba. Durante dois dias, a equipe avaliou os dados e debateu com órgãos de governo envolvidos na execução do PAF e constatou que “a Paraíba está numa situação tranquila, com endividamento muito baixo, um dos menores do Brasil. É um exemplo de correção e responsabilidade fiscal”, disse o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e chefe da missão da STN, Bento André de Oliveira.
Mesmo com endividamento muito abaixo do permitido, a Paraíba aumentou em 52% a capacidade de contratação de crédito nos últimos dois anos. O limite era de R$1,5 bilhão em 2010 e ultrapassou os R$ 2,3 bilhões em 2012. A marca é resultado da gestão financeira responsável que adequou o Estado às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restituiu o equilíbrio fiscal paraibano a partir de 2011.
Com o controle fiscal e ampliação de crédito garantida, o Governo do Estado da Paraíba registrou o total de R$ 536 milhões em contratações de crédito planejadas, durante o biênio 2011/2012. O montante é cerca de 20% superior ao total contratado nos dois anos anteriores (R$ 453 milhões em 2009/2010).
Total do crédito ainda não foi contratado – Do limite de R$ 2,3 bilhões, o Estado contratou, até outubro de 2012, R$ 536 milhões, sendo R$ 287 milhões oriundos do Programa Emergencial de Financiamento (PEF II), R$ 53 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), R$ 15 milhões do PRO Fisco, R$ 130 milhões do PAC II e R$ 51 milhões do PROCASE/FIDA (Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó).
Do limite de contratação, R$ 1,4 bilhão de operações de crédito previstos no Programa de Ajuste Fiscal da Paraíba (PAF 2011) ainda não foram contratados. São R$ 500 milhões do BNDES Estado, Proinveste com R$ 689 milhões e R$ 247 milhões de recursos para contrapartida de investimentos do PAC.
