Uma representante da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) está participando, em Brasília, da capacitação do ‘Disque 100’ (Disque Denúncia Nacional). O evento, que teve início nesta quarta-feira (7), é promovido pelo Fórum Nacional de Gestores Governamentais de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (FONGES-LGBT) e termina nesta quinta-feira (8).

A gerente executiva dos Direitos Sexuais e LGBT, da Semdh, Roberta Shultz, informou que o objetivo do evento visa discutir sobre o acolhimento, análise, tratamento e encaminhamentos dos fluxos de denúncias. “O Disque 100 é um instrumento importante para a denúncia e deve ser cada vez mais fortalecido pelo poder público. A capacitação também será o momento de reflexão sobre o atendimento aos casos homofóbicos nos estados”, explicou.

Na Paraíba os casos de violência homofóbica também podem ser denunciados na delegacia especializada em crimes homofóbicos, que funciona na rua Francisca Moura, no Centro da capital, assim como em quaisquer delegacias distritais.  “Denunciar é o primeiro passo. A Paraíba disponibiliza delegacias, Centros de Referências da Assistência Social (Creas), Defensoria Pública, Disque 100 e Disque 147 (Polícia Militar), além do Espaço Lgbt”, informou a secretária executiva da Semdh, Gilberta Soares.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), através do relatório sobre violência homofóbica no Brasil em 2011, mostram que 67,8% das denúncias através do Disque 100, foram feitas por população GBT e que 67,5% destes, são do sexo masculino.

Disque 100 – O Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, é um canal de comunicação da sociedade com o Poder Público e está disponível para todos os estados brasileiros, sendo coordenado e executado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O serviço recebe denúncias de quaisquer tipos de violências, inclusive LGBTS e funciona também como ferramenta de levantamento de dados sobre as ocorrências de casos de violência no país, contribuindo para a definição de políticas e de áreas prioritárias no atendimento.

Fonges LGBTS – Composto por representantes de órgãos governamentais pró LGBTS de cidades e estados brasileiros, o Fórum Nacional de Gestores (Fonges LGBTS), tem como principais objetivos a formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e o posicionamento em favor dos interesses de municípios, estados e do Distrito Federal na execução de políticas específicas.

Espaço LGBTS – O Centro de Referência dos Direitos de LGBTS e Combate à Homofobia (Espaço Lgbt) é um serviço do Governo da Paraíba que oferece atendimento gratuito, com orientação psicossocial e jurídica, promovendo ações educativas, como seminários, cursos e capacitações de promoção dos direitos de Lgbts. Está localizado na Praça Dom Adauto, 58, Centro, João Pessoa-PB. Fone (83) 3214-3095 e email: espacolgbt@semdh.pb.gov.br