A Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac-PB) reuniu-se com integrantes do Sistema Estadual de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar e readequar a unidade de Pindobal, em Mamanguape.

A unidade estava sob responsabilidade do Ministério Público da cidade desde 2007. As instalações eram utilizadas para as atividades da ONG Centro de Educação Produtiva de Pindobal, através de um termo de cessão de uso que encerrou no mês passado.

“A cessão de uso na época foi para a execução de cursos profissionalizantes através das ações da ONG. Os adolescentes iriam realizar cursos e retornariam às suas comunidades e lares. Mas o foco da modalidade de atendimento mudou e atualmente verificamos em Pindobal a instauração de um abrigo”, explicou a assistente social e vice-diretora do Centro Educacional do Jovem da Fundac-PB, em João Pessoa, Cízia Romeu.

A Fundac decidiu pela readequação para que a unidade seja enquadrada na Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais, documento do Conselho Nacional de Assistência Social que contém os termos usados para padronizar os serviços ofertados, principal função e público atendido por uma instituição que presta assistência social. No próximo dia 28, a comissão realiza a primeira visita à unidade de Pindobal.

“Por entendermos que devemos, de forma colegiada, resolver os problemas identificados no atendimento, que é realizado na nossa unidade de Pindobal, convocamos esta reunião, inicialmente com setores do Estado. O objetivo é deliberarmos sobre uma readequação que atenda o que estabelece a resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência Social, que tipifica o serviço socioassistencial, contribuindo para a melhoria do atendimento especializado prestado por essa organização”, explicou a presidente da Fundac-PB, Cassandra Figueiredo, reforçando que a preocupação principal é com os adolescentes atendidos pela unidade.

A comissão está composta por: Cízia Romeu, da Fundac-PB; Shirlene Lima, da Secretaria de Estado da Saúde; João Batista, diretor da unidade de  Pindobal; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a definir o representante; e Liliane Belarmino, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

A Fundac vai, ainda, convidar a Coordenação Estadual dos Juizados da Infância e da Juventude, a Coordenação Estadual dos Ministérios Públicos da Paraíba e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano para indicarem um representante que possa ser incorporado à comissão de Pindobal.