O Governo do Estado irá antecipar para o dia 19 de novembro o parcelamento do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) referente às vendas de mercadorias. O parcelamento que, segundo o decreto de nº 33.462 no Diário Oficial publicado no domingo, começaria para as vendas do dia 1 de dezembro, será iniciado ainda em novembro e prosseguirá até o dia 30 de dezembro, período da campanha Natal Surpresa, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa.

O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, que recebeu a solicitação dos representantes do comércio e dos pequenos empresários durante audiência no final da manhã desta segunda-feira (14), no Palácio da Redenção. Ele comentou que o parcelamento do ICMS é uma reivindicação dos varejistas e que a medida visa fortalecer o comércio da Capital neste final de ano.

Durante a audiência, representantes do comércio também informaram ao governador Ricardo Coutinho que vão apresentar o Centro de Convenções de João Pessoa para sediar em 2013 a Conferência Nacional dos Lojistas, que reunirá comerciantes de todo o país.

A audiência contou com as presenças do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Eronaldo Maia; do representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) da Paraíba, Jurandir Vasconcelos; do presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Antônio Gomes, representantes do setor de vendas de auto-peças, além do secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano e o secretário executivo de Indústria e Comércio do Estado, Marcos Procópio.  

O presidente da CDL-JP, Eronaldo Maia, elogiou a iniciativa do governador Ricardo Coutinho, que demonstrou sensibilidade às reivindicações dos comerciantes. “Como geralmente o comerciante compra à vista e vende a prazo, ao parcelar o ICMS pode se capitalizar e trabalhar com mais conforto e rentabilidade”, argumentou. Ele destacou que as expectativas são positivas para o comércio com um aumento nas vendas de 6% a 7% no mês de dezembro, principalmente com o pagamento do 13º salário.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, destacou que o governo agiu proativamente com o parcelamento do ICMS e irá garantir a antecipação para o período da campanha Natal Surpresa, que será iniciada no dia 19 de novembro, de forma que as vendas neste período sejam pagas em dezembro e em janeiro. “Sabemos que são medidas que vão apoiar a campanha Natal Surpresa em toda João Pessoa e beneficiar diretamente os lojistas”, completou.