A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria, promove nesta segunda (10) e terça-feira (11), a Oficina “Mulher trabalhadora que amamenta”, para profissionais de saúde. O evento acontece nesta segunda no auditório da Maternidade Frei Damião e na terça-feira no auditório de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, na UFPB, em João Pessoa.
O objetivo é capacitar profissionais para o trabalho de sensibilização, orientação e apoio aos gestores e patrões de instituições públicas ou privadas que tenham mulheres em período fértil, para implantação de salas de apoio à amamentação, sensibilização para adesão à licença maternidade de seis meses, entre outros, explicou Thaíse Ribeiro, diretora do Centro Estadual de Referência para Bancos de Leite Humano Anita Cabral.
A oficina terá a participação de representantes de empresas interessadas em realizar o processo, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Sindicatos, Vigilância Sanitária, Pastoral da Criança, Movimento Nós Podemos Paraíba, Rotary Club, entre outros.
Estrutura – Segundo Thaíse, o Ministério da Saúde recomenda a instalação de Salas de Apoio a Amamentação, que são locais destinados à retirada e estocagem de leite materno, durante a jornada de trabalho, e têm por finalidade atender às mulheres que precisam esvaziar as mamas, durante o expediente, para oferecer o leite à criança em outro momento ou até mesmo para doação a um banco de leite humano, favorecendo o aumento da prevalência do aleitamento materno e a diminuição da mortalidade infantil que leva, principalmente, ao incremento das taxas de internação infantil e ao absenteísmo das trabalhadoras.
A sala não exige uma estrutura complexa. Por isso, sua implantação e manutenção são de baixo custo. A recomendação é da portaria nº 193, de 23 de fevereiro de 2010, da Anvisa, que orienta a instalação de sala de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a inspeção destas salas pela vigilância sanitária local.
“As empresas podem colaborar, através dessa ferramenta, com a melhora da saúde dos paraibanos e o bem-estar de suas trabalhadoras, bem como com a responsabilidade social no alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Sendo assim, essa oficina tem a perspectiva de formar multiplicadores no intuito de sensibilizar e acompanhar as empresas interessadas para a formação das salas. Esse processo contará ainda com a visita a empresas que se dispuseram a implantar o projeto”, afirmou Thaíse.
Alternativa – Atualmente, as trabalhadoras que decidem ter filhos desfrutam de alguns benefícios trabalhistas de apoio à maternidade, que contribuem para que amamentem, exclusivamente, nos primeiros seis meses de vida, como recomenda a Organização Mundial de Saúde. Nas cidades nas quais a distância do trabalho e a casa impossibilitam as mamadas em intervalos (e a creche no trabalho é um recurso pouco disponível), surgiu uma solução que une a vontade da mãe de seguir com amamentação conforme se recomenda, e o momento de voltar a trabalhar, que são, justamente, as salas de apoio à amamentação.
Os dados revelam que o trabalho fora de casa dificulta ou leva à interrupção da amamentação. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 34% das mães brasileiras que voltam ao trabalho deixam de amamentar, mesmo recebendo todos os benefícios trabalhistas da Constituição Brasileira de 1988 (Licença 120 dias, licença paternidade de 5 dias, etc.). No entanto, é possível conciliar vida profissional e amamentação, desde que o local de trabalho faça a sua parte.
Bancos de leite – O banco de leite humano é um centro especializado na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta do excedente da produção lática de nutrizes; responsável pelo processamento e controle de qualidade do leite humano ordenhado, posterior distribuição, sob prescrição de médicos ou nutricionistas. Deve estar obrigatoriamente vinculado a um hospital materno ou infantil. É uma instituição sem fins lucrativos, sendo vedada a comercialização dos produtos sob sua responsabilidade, segundo a Anvisa.
O Centro de Referência para Bancos de Leite Humano Anita Cabral, da Secretaria de Estado da Saúde, responde pelas políticas de bancos de leite humano do Estado desde 2004, implementando as ações estratégicas definidas pela política pública para sua área de abrangência, por treinar, orientar e capacitar recursos humanos, por desenvolver pesquisas operacionais, por prestar consultoria técnica e dispor de um laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde.
O Centro trabalha prestando assistência aos bancos de leite e postos de coleta. Atualmente, a Paraíba conta com seis bancos de leite humano (BLH): dois em João Pessoa, um em Campina Grande, um em Guarabira, um em Patos e um em Cajazeiras. Também há 16 postos de coleta, sendo cinco em João Pessoa, dois em Santa Rita, um em Itabaiana, um em Guarabira, um em Solânea, três em Campina Grande, um em Santa Luzia, um em Sousa, e um em Bonito de Santa Fé.
Nesse trabalho, surgiram parcerias com empresas, escolas, hospitais e clínicas, rede hoteleira, unidades básicas de saúde e demais segmentos, focados em responsabilidade social, como Rotary Club, Pastoral da Criança e Nós Podemos Paraíba.
A Rede Paraibana de Bancos de Leite Humano supera em três dos quatro indicadores, todos os estados do Nordeste, exceto o Rio Grande do Norte, em número de receptores de leite humano. Tal motivo se deve ao fato da Rede-PB contar atualmente com o maior número de postos de coleta do Nordeste (16), seguido do Ceará com cinco, Rio Grande do Norte com quatro e Pernambuco com três. Em relação ao número de bancos de leite humano, Pernambuco lidera com 11, seguido pela REDE-PB com seis.
Em relação ao Brasil, só São Paulo e Minas Gerais possuem maior número de postos de coleta, 26 e 21, respectivamente. Mas a Paraíba é 1o l no Nordeste em número de serviços pertencentes à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, com 22 serviços oferecidos à sociedade responsáveis pela promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, além da execução da coleta do excedente de produção láctea da nutriz, seu processamento, controle de qualidade e distribuição aos recém-nascidos prematuros e com baixo peso.
O Banco de Leite Humano Anita Cabral dá assistência a toda Rede Paraibana, organizando durante todo o ano eventos que propagam e estimulam a doação de leite materno.
