Os defensores públicos que pertencem ao quadro especial (DP-4) e estão interessados em concorrer ao cargo de corregedor geral têm até esta terça-feira (23) para procurar a sede do órgão e fazer a inscrição. Para isso, basta entregar no Protocolo um requerimento endereçado ao presidente do Conselho Superior, defensor público geral Vanildo Oliveira Brito.

A Corregedoria Geral é um órgão da administração superior da Defensoria Pública encarregado de orientar e fiscalizar a atividade funcional e a conduta pública dos membros da instituição, bem como a regularidade dos serviços. De acordo com a Resolução de nº 003/2012 do Conselho Superior, os defensores públicos especiais estáveis na carreira que não sofram impedimentos nos termos da Lei Complementar Estadual 104/2014 podem se candidatar para o biênio 2012/2014.

O corregedor  será nomeado pelo defensor público geral  em lista tríplice formada pelo Conselho Superior para o mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução ao cargo. O defensor público geral explicou que após o término do prazo de inscrição, a lista dos candidatos será enviada em até três dias úteis para publicação no Diário Oficial do Estado.

A partir da publicação no DO, abre-se o prazo de  mais três dias úteis para pedidos de impugnação. Caso não ocorra nenhuma solicitação de impugnação de candidatura, será publicada a lista definitiva de candidatos e em cinco dias úteis dessa nova publicação, será convocada sessão extraordinária do Conselho para a votação secreta de seus membros e elaboração da lista tríplice com os nomes dos três mais votados.

“Estamos convocando os defensores públicos especiais a participar dessa escolha e lembramos que a inscrição é feita no Setor de Protocolo da Defensoria Pública que funciona no andar térreo do prédio sede no Parque Solon de Lucena, 300, Centro de João Pessoa, das 8 às 12h e das 14 às 18h”, completou Vanildo Brito.