O Governo do Estado, representado pelo chefe de gabinete do governador, Waldir Porfírio, defendeu a instalação da Comissão Estadual da Verdade, na noite dessa terça-feira (20), durante a abertura do VII Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento foi realizado no auditório da reitoria, no Campus I da universidade, e contou com a participação de representantes da instituição, Ministério da Justiça, Presidência da República, Unesco e Memorial das Ligas Camponesas.
“É sempre importante discutir os aspectos que envolvem a transição do estado autoritário para o estado democrático de direito, mesmo tanto tempo depois do fim do regime ditatorial. Nós já tivemos uma série de avanços na positivação dos direitos humanos, aqui da Paraíba, e o atual governo tem reforçado ainda mais o compromisso nesse sentido”, disse Waldir Porfírio.
Ele representou o governador Ricardo Coutinho e destacou que recentemente foi criada a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba. A proposta tem o objetivo de investigar e esclarecer os crimes de violação aos direitos humanos ocorridos no período do regime militar, em diversas regiões do Estado. A comissão deverá ser composta por sete integrantes, que serão escolhidos pelo governador até o final do mês de novembro.
Waldir Porfírio também ressaltou a importância de iniciativas como a execução da Lei de Acesso à Informação Pública, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o Grupo Intersetorial Brasil Quilombola e o Programa de Habilitação Social, que também envolvem e preservam os direitos do cidadão paraibano.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, professor Giuseppe Tosi, ações que promovem a integração da liberdade democrática com o desenvolvimento sustentável estão mudando o panorama histórico em todo o Brasil. “A sociedade civil e o Estado precisam caminhar no mesmo sentido e fazer com que os direitos e as garantias fundamentais do ser humano sejam cumpridos por todas as parcelas da sociedade”, acrescentou.
A solenidade também contou com a participação do Coro de Câmara Villa-Lobos, sob a regência do maestro Carlos Anísio. A programação do VII Seminário de Direitos Humanos da UFPB segue até a próxima sexta-feira (23), com atividades que envolvem a exibição de filmes, apresentações teatrais, debates e lançamento de livros.
