A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) elogiou, em nota publicada no site oficial do Governo Federal, a atuação da justiça da Comarca de Queimadas (PB) pela condenação de seis dos dez acusados do estupro coletivo contra cinco jovens no município e da morte de duas. A decisão foi da juíza Flávia Baptista Rocha, da Comarca da região.
Para Isânia Monteiro, irmã da professora Isabela Pajuçara, o resultado da condenação traz alívio para a família. “Sabemos que a sentença não trará a nossa alegria de volta, mas ao menos temos o sentimento de justiça”, disse. Segundo ela, a agilidade na prisão dos acusados foi decisiva para a elucidação do caso e a população de Queimadas continua chocada com tudo o que aconteceu.
“A justiça foi feita em menos de um ano. Isso é muito importante para nós familiares. O sentimento é de respeito por tudo e todos. Falar de violência contra a mulher nessa região ainda é sinônimo de medo. Muitos preferem nem tocar no assunto, mas estamos na luta e continuaremos trabalhando com essa temática aqui na Região”, comentou.
O governador Ricardo Coutinho condecorou os policiais militares e civis que atuaram na investigação e prisão dos acusados do estupro coletivo. A condecoração, além de reconhecer a atuação ágil dos policiais, buscou fortalecer o compromisso da polícia com o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba.
Em agosto deste ano foi lançado o Portal de enfrentamento à violência contra a mulher (www.violenciacontramulher.pb.gov.br), que tem o objetivo de contribuir com informações importantes sobre a violência doméstica, inclusive com telefones e endereços dos serviços de referência no Estado.
O crime aconteceu em uma festa de aniversário no município de Queimadas, Agreste paraibano, no dia 12 de fevereiro deste ano. Cinco mulheres foram violentadas sexualmente e a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas.
Em 107 páginas de sentença, a juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso. Os réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Eduardo dos Santos, que é considerado o mentor dos crimes, será julgado em júri popular, anunciado para janeiro de 2013. Os três adolescentes já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.
Clique aqui e confira na íntegra o pronunciamento da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre o caso.