O governador Ricardo Coutinho anunciou o lançamento do Programa Compra Legal, na noite dessa terça-feira (30), durante a abertura da primeira edição do encontro Fomenta Paraíba, promovido pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em João Pessoa. A nova ferramenta é direcionada ao micro e pequeno empreendedor e tem o objetivo de incentivar a participação desse segmento nas compras governamentais.
O programa será iniciado nas cidades de Sousa, Cajazeiras, Patos e Pombal, onde os comerciantes receberão capacitação do Sebrae-PB para se adequar à exigências do mercado e da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. As primeiras ações serão aplicadas na produção de pães, que serão escoados através de convênios com presídios e escolas estaduais e municipais da região.
“Nossa meta é criar um ambiente mais adequado para que microempresas possam ter não só o acesso ao crédito, como já existem com o Empreender e o Cooperar, mas ao mesmo tempo fazer com que as compras governamentais sejam realizadas através desses pequenos empreendimentos. Com essas ações, nós estamos ampliando as bases de consumo e produção, além de fortalecer essa parte da economia que mais gera empregos no país e, particularmente, aqui na Paraíba”, destacou o governador.
A segunda fase da ação deverá ser implantada durante os primeiros meses de 2013, buscando o cumprimento da norma que determina que as grandes empresas vencedoras de licitações públicas subcontratem até 30% do valor licitado junto às micro iniciativas, como prevê a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A compra governamental foi implantada de forma oficial em março de 2011, através de decreto, e durante um ano e meio de atuação já foram investidos R$4,5 milhões através das micros e pequenas iniciativas.
O Estado também pretende incentivar as gestões municipais a buscar essa postura econômica, estimulando a capacitação e qualificação dos serviços prestados pelo menor empreendedor. A proposta visa identificar a demanda do mercado e adaptar produtos de acordo com a necessidade do comprador.
O encontro também contou com a participação dos secretários de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, e da secretária de Administração, Livânia Farias, além do superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael, e do prefeito da cidade de Cariacica (ES), Helder Salomão.
Fomenta Paraíba – O encontro oferece uma programação composta por palestras, capacitações, oficinas, reuniões e discussões focadas no mercado das compras governamentais. As atividades serão realizadas nesta quarta-feira (31), no primeiro andar do Shopping Sebrae, na Capital.
“O principal objetivo é fortalecer a economia e estimular a geração de emprego e renda no Estado, tentando alcançar os 223 municípios paraibanos. Por isso, estamos buscando ampliar diariamente as nossas parcerias com o Governo do Estado e, a partir de agora, também com todos os prefeitos eleitos”, disse Júlio Rafael.
De acordo com registros do órgão, a Paraíba possui cerca de 112 mil pequenos negócios, o que representa 97% do total de empresas do Estado. Nesse contexto, a principal proposta é aproximar empresários e órgãos públicos, além de incentivar os governos a aumentarem a participação dos pequenos negócios nas aquisições públicas.
