O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde (MS) avaliou como de alto padrão de qualidade mais de 600 Equipes de Atenção Básica (EAB) que atuam na Paraíba. O resultado é que 170 municípios paraibanos serão beneficiados com o repasse de recursos federais da ordem de R$ 2,52 milhões.
De acordo com o gerente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Manuel Alves, os recursos serão passados diretamente para os municípios. “É um valor fixo mensal que a partir desta certificação vem acrescida de um bônus. Para ser beneficiada com esses recursos, no entanto, a equipe de Atenção Básica precisa ser aprovada no processo de avaliação que leva em consideração três componentes: auto-avaliação, o desempenho em 24 indicadores, como por exemplo, o acompanhamento oferecido a hipertensos, diabéticos e de pré-natal, além da avaliação externa realizada por uma instituição de ensino. No caso da Paraíba, a avaliação foi realizada pela Universidade Federal da Paraíba”, explicou.
As Equipes de Atenção Básica que atuam na Paraíba costumam ser compostas por cerca de 10 profissionais de saúde, incluindo médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Em torno de 90% delas, também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal. “A população da Paraíba conta hoje com cerca de 1.400 equipes de Atenção Básica e praticamente todas elas disponibilizam atendimento odontológico”, informou Manuel.
Manoel Alves explicou que de acordo com os níveis de responsabilidade compartilhada do sistema de saúde brasileiro, o atendimento e cuidados na atenção básica ficam a cargo dos municípios. “Enquanto Estado, a Secretaria de Saúde realiza o acompanhamento, monitoramento, avaliação e oferece apoio às gestões municipais a fim de facilitar o cumprimento das metas pactuadas na área da saúde, além de atuar e promover a qualificação dos gestores municipais e estaduais de saúde, visando a multiplicação dos conhecimentos junto às equipes”.
Em 2012, a Secretaria de Estado da saúde promoveu cinco oficinas para esclarecer os gestores municipais de saúde acerca do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e da gestão dos recursos repassados. “Já foi aprovada mais uma rodada de oficinas que devem ser realizadas no início de 2013, em parceria com o Ministério da Saúde, visando a qualificação dos profissionais da Atenção Básica”, informou o gerente da SES.
Para Manoel, a qualificação do serviço oferecido na Atenção Básica contribui para evitar o inchaço da rede hospitalar de média e alta complexidade. “Infelizmente, ainda acontece de algumas equipes não serem resolutivas, fazendo com que a população acabe procurando a rede hospitalar especializada em busca de atendimento que poderia ter sido resolvido nas UBS. Assim, precisamos atuar na melhoria do atendimento e ampliar o acesso à Atenção Básica, evitando o inchaço que em alguns casos presenciamos nos centros de referência”.
INCENTIVOS – Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
PARAÍBA – No estado da Paraíba, 187 UBS estão em construção. Outras 153 estão sendo ampliadas e 240 reformadas. O estado possui 1.467 unidades em funcionamento. As UBS – também conhecidas como postos ou centros de saúde – oferecem atendimento multiprofissional, além de desenvolverem ações de prevenção e promoção de saúde. A unidade é considerada o serviço de saúde mais próximo da vida das pessoas e a principal porta de acesso ao SUS. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na UBS.
