Cerca de 20 técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Humano e da Diversidade Humana, bem como de representantes de Movimentos Sociais participaram da rodada de discussões acerca do papel do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, implantado na Paraíba, em 6 de setembro deste ano. As discussões aconteceram durante a Oficina de Capacitação sobre os Comitês Técnicos de Saúde da População Negra, promovida nesta sexta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da Gerência de Atenção à Saúde.

Durante a capacitação realizada no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), em João Pessoa, os presentes discutiram as propostas de ação para que o comitê da Paraíba possa contribuir para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no estado.

Segundo a Técnica da Saúde da População Negra da SES, Durvalina Lima, a oportunidade do diálogo entre os vários setores, não só da gestão estadual, como dos municípios e da sociedade civil pode resignificar o espaço e a atuação do comitê.  “Precisamos compreender a política nacional e discutir propostas de ação que condizam com o que o Ministério da Saúde propõe, claro, adequando as medidas à realidade da população negra no estado”, explicou.

Verônica Lourenço, integrante do Conselho Nacional de Saúde e representantes de movimentos sociais, enfatizou o papel do estado. “O comitê é governamental apesar de ter em sua composição representantes da sociedade civil, como movimentos sociais, associações e até da academia. O Estado tem papel fundamental na atuação do comitê, especialmente no que se refere à parte estrutural, promovendo e dando condições para a realização dos encontros e discussões, mas acima de tudo, é o que incentiva o diálogo com os municípios para a implementação destas políticas públicas, até porque no sistema de saúde o papel de executor cabe mais às gestões municipais”, falou.

Dados - Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Paraíba 58,91% da população se alto declarou negra, por tanto a maioria. “Importante ressaltar que para o IBGE ser preto ou pardo é considerado negro, já que a denominação morena e suas variações não são consideradas”, comentou Durvalina.

Diretrizes - Uma das diretrizes da política nacional diz respeito ao combate ao racismo institucional no SUS. Neste aspecto, o Ministério da Saúde entende que o racismo institucional é o comprometimento da qualidade do serviço prestado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, religião, origem racial ou étnica.

De acordo com pesquisa realizada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro, as gestantes negras têm maior dificuldade no acesso aos cuidados à saúde, assim como a informações pertinentes. Das gestantes que peregrinam em busca de atendimento ao parto, 60,6%  são negras e 18,5% são brancas. Um outro dado aponta que 46,2% das gestantes brancas puderam ter o marido ou alguém da família ao seu lado na hora do parto. O mesmo foi permitido apenas para 27% das negras.

Para reverter esse quadro, o Ministério da Saúde apostou na criação dos comitês técnicos de saúde da população negra, além da implementação da atenção integral às pessoas com doença falciforme, inclusão do quesito cor nos sistemas de informação do SUS, melhoria das informações e produção de estatísticas em saúde que incluam o quesito “cor”, além de ação estratégica em saúde e saneamento para as populações quilombolas e construção de pacto pela promoção da equidade na saúde da população negra entre as três esferas da gestão do SUS.

Doença falciforme – É a doença hereditária mais comum em todo mundo, decorrente de uma mutação genética ocorrida em populações do continente africano. È causada por uma modificação(mutação) no gene que, ao invés de produzir hemoglobina A, produz uma hemoglobina chamada S.

Os sintomas da doença são diversificados. Enquanto algumas pessoas podem apresentar sintomas leves, outras, em sua maioria, têm sintomas graves, como dores ósseas, dores na barriga, infecções repetidas, podendo levar à morte. Crianças e adultos podem apresentar palidez e ter o branco dos olhos amarelado, o que pode ser confundido com hepatite.

O reconhecimento da doença no recém-nascido é feito pelo teste do pezinho, na sua primeira semana de vida, no posto de saúde mais próximo de sua residência. Crianças maiores de 4 meses, jovens e adultos que não fizeram o teste do pezoinho podem realizar o exame de sangue para o diagnóstico da doença.

Na Paraíba, existem 10 unidades de referência para tratamento da doença falciforme. São eles: Hemocentro da Paraíba, Hemocentro Regional de Campina Grande, Hemocentro de Guarabira, Hemocentro de Patos, Hemocentro de Cajazeiras, Maternidade Frei Damião, Hospital Infantil Arlinda Marques, Hospital Valentina Figueiredo, Instituto Cândida Vargas e Complexo Hospitalar Mangabeira.