A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio Gerência de Atenção à Saúde e em parceria com o Ministério da Saúde, promove nesta sexta-feira (7), uma Oficina de Capacitação sobre os Comitês Técnicos de Saúde da População Negra. O evento acontece no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

De acordo com a técnica da Saúde da População Negra da SES,  Durvalina Lima, o  evento vai contar com a participação de técnicos das secretarias Estaduais de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Humano e da Diversidade Humana, bem como de representantes de Movimentos Sociais. “Nessa oficina de capacitação vamos discutir o papel dos comitês técnicos de Saúde, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”,  explicou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 58,91% da população paraibana se auto declarou negra, por tanto a maioria. “Importante ressaltar que para o IBGE ser preto ou pardo é considerado negro, já que a denominação morena e suas variações não são consideradas”, comentou Durvalina.

Além dessa questão populacional, no território paraibano constam 38 Quilombos dos quais 36 foram oficializados pela Secretaria de Políticas de Promoção a Igualdade Racial (SEPPIR) e dois encontram-se em tramitação de sua oficialização.

Durvalina Lima afirmou que a Secretaria de Saúde vem trabalhando na perspectiva de atender as diretrizes que compõe a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com objetivo de ampliar e fortalecer o serviço para esse seguimento com base nos princípios do SUS.

Essa política tem como marca o  reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde.  “Neste sentido, seguindo as orientações desta Política, a SES instituiu o Comitê Técnico de Saúde da População Negra por meio da portaria 467 de 6 de setembro de 2012, que tem como finalidade formular, sistematizar propostas que visem à promoção da equidade racial na atenção à saúde da População Negra”, finalizou Durvalina Lima.

O Comitê tem a missão de apresentar subsídios técnicos  e políticos voltados  para a atenção à saúde dessa população no processo de elaboração, implementação e  acompanhamento do Plano Nacional de Saúde;  elaborar  e pactuar propostas  de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único da Saúde e colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas e das políticas emanadas pelo Ministério da Saúde no que se refere a promoção e a igualdade racial.