Foto: Evandro Pereira/Secom-PB
Prevenção e segurança. Esses são os objetivos da fiscalização iniciada pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba para identificar locais inadequados e sem autorização para venda de GLP (gás liquefeito de petróleo). Em Capim de Mamanguape, primeira cidade visitada pelos bombeiros na tarde desta quarta-feira (7), um supermercado foi notificado e os botijões de gás apreendidos por estarem sendo comercializados de forma irregular.
Além de armazenar irregularmente os botijões de gás de cozinha, o proprietário do estabelecimento não possuía o alvará de licença para comercialização do produto. Com a notificação, ele tem um prazo de 48 horas para se regularizar junto ao Corpo de Bombeiros e, assim, poder ter de volta os botijões apreendidos. Caso seja notificado novamente, o comerciante corre o risco de ter o estabelecimento fechado.
O trabalho do Corpo de Bombeiros está sendo realizado de acordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo, que publicou, recentemente, a Portaria nº 15.514, disciplinando a venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A apreensão dos botijões foi imediatamente comunicada, por meio de ofício, ao Ministério Público e, como medida de segurança, o produto foi encaminhado a uma distribuidora, que passa a ser fiel depositário.
Foto: Evandro Pereira/Secom-PB
Para a venda do gás de cozinha (GLP) é necessário que o proprietário do estabelecimento ou de um ponto de vendas solicite o alvará de licença no Corpo de Bombeiros. O local será inspecionado pelos técnicos do órgão para aprovação.
O capitão Marcone Osório, que coordenou a fiscalização, informou que a ação será levada a outras localidades e ocorrerá também em João Pessoa, conforme determinação do diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente coronel José Jobson Ferreira.
