Um novo acordo de regularização fundiária vai ser firmado entre o Governo do Estado e a União nos próximos dias. Na quarta-feira (14), um dos coordenadores nacionais do Incra, em Brasília, Marcelo Trevisan, deve chegar à Paraíba para acertar a parceria. O encontro está marcado para a sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), que já desenvolve outros projetos nesse sentido. Seis municípios vão ser beneficiados com o novo acordo: Camalaú, Congo, Coxixola, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.
Os municípios vão passar por um processo de medição de terra via satélite (georreferenciamento), uma determinação da Lei 10.267/2001, do Governo Federal. Serão 243 mil hectares de terra e mais de dois mil imóveis medidos. “Aos poucos, estamos colocando a legislação em prática, explicando para gestores e sociedade em geral a importância do georreferenciamento”, disse o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. “A medição por satélite é precisa e esclarece dúvidas sobre as áreas e divisas das propriedades. Até a gestão municipal é beneficiada, uma vez que as políticas públicas passam a focar nos investimentos que beneficiem a área correta do município”, explicou.
O Interpa já desenvolve outros projetos na área de georreferenciamento em toda a Paraíba. Monteiro foi o primeiro município do Estado a ter um trabalho desse tipo. Com a regularização fundiária, 300 famílias de agricultores serão beneficiadas com os títulos de posse e reconhecimento de domínio. Um novo acordo deve favorecer outras 2.700 famílias.
Outro convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário e o Governo do Estado está em andamento para medição de terra em Lagoa Seca e Remígio. “O projeto está em fase de licitação e deve ser colocado em prática no início de 2013”, revelou Nivaldo Magalhães.
Além disso, mais dois projetos estão sendo elaborados para beneficiar 19 municípios do Território da Borborema e alguns do litoral norte do Estado, principalmente Rio Tinto. “Estamos finalizando esses projetos e já vamos discutir a viabilidade deles com o representante nacional do Incra na próxima semana”, completou Nivaldo.
