A comissão provisória do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) está realizando, durante esta sexta-feira (09), das 09 às 17 horas, uma reunião com todas as conselheiras indicadas para o Biênio 2012/2014. O objetivo é discutir sobre ações e propostas de políticas públicas voltadas às mulheres. A atividade acontece no auditório da Agência Executiva de Gestão de Água do Estado da Paraíba (AESA/PB), localizada na Epitácio Pessoa, no bairro dos Estados.
Durante a reunião, além da apresentação das integrantes e das propostas para o Regimento Interno do CEDM, as conselheiras também irão montar um grupo de trabalho para a construção do I Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. “O Conselho é um espaço importante para a democratização das políticas públicas voltadas às mulheres, que há anos vem trabalhando na construção participativa e à integração da sociedade civil. Temos muito que avançar e os desafios são grandes pela igualdade de direitos”, comentou a secretária executiva da Semdh, Gilberta Soares.
Na abertura da programação, as conselheiras trabalharam na finalização do Regimento Interno do CEDM, que estabelece as normas legais a serem aplicadas pelo instrumento, e a tarde será destinada à construção de propostas para compor o I Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Para Adneuse Targino, que integra o Movimento de Mulheres, através da entidade Maria Quitéria, de mulheres lésbicas, estar no CEDM é uma conquista. “Estou no Conselho desde a retomada desse instrumento pelo Governo da Paraíba e, considero este momento de construção de políticas para as mulheres, um avanço para a sociedade civil, que há anos, vem trabalhando pela inserção participativa das propostas do governo”, disse.
A gerente executiva de Equidade de Gênero, da Semdh, Elinaide Carvalho, falou da importância do CEDM, para a efetivação e garantia dos direitos das mulheres na sociedade. “O conselho representa a vontade popular das mulheres por oportunizar o diálogo permanente entre o Governo e a sociedade civil organizada. É uma contribuição para o avanço nas políticas públicas de gênero”, destacou.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, que garante o suporte técnico, administrativo e financeiro do instrumento, assim como as demais Secretarias de Estado que nele estão representadas.
Saiba mais – O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher foi criado em 06 de setembro de 1991, com a atribuição de propor medidas e atividades que visem à eliminação das discriminações que atingem a mulher e a sua plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural, assim como, desenvolve estudos, debates e pesquisas relativas à condição da mulher. Também desenvolve projetos que promovam a participação da mulher em todos os setores da atividade social e incorpora preocupações e sugestões manifestadas pela sociedade, opinando sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas.
Compete ao CEDM ainda, apoiar ações desenvolvidas por órgãos governamentais ou não, assim como estimula a criação de Conselhos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres.
Composição do CEDM – Após a composição das chapas representativas dos grupos de mulheres presentes no último seminário realizado em agosto deste ano, foram eleitas as entidades com conselheiras titulares e suplentes da sociedade civil para compor o Cedm. São elas:
Titulares:
Coletiva Feminista de Areia
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Centro da Mulher Márcia Barbosa
Centro da Mulher 8 de Março
Rede de Mulheres de Terreiro
Grupo de Mulheres Maria Quitéria
Sindicato das Trabalhadoras Domésticas
Federação das Trabalhadoras na Agricultura do Estado (Fetag/PB)
Mulheres Guerreiras Potiguaras da Baía da Traição
Rede Feminista de Saúde
Movimento de Mulheres Olga Benário
Associação de Mulheres de Patos
Suplentes:
Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande
União Nacional de Luta por Moradia (UNMP)
Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Federal da Paraíba – Areia
Associação de Pescadoras do Vale do Sabugi – Santa Luzia
Associação de Mãos Dadas pela Vida das Mulheres, Crianças e Adolescentes – Potiron
Grupo de Fortaleza Mulheres Idosas
Associação de Mulheres “Flor Mulher” – Santa Rita
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Guarabira
Centro de Direitos Humanos Oscar Romero – Santa Rita
Quilombolas Urbanas
Quilombo Rural de Santa Luzia
Grupo de Mulheres Yalodê
