A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) assinou nessa terça-feira (13) um convênio de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a implantação de conselhos municipais de idosos nos municípios paraibanos. A assinatura do termo aconteceu na sede do Tribunal de Contas e contou com a presença da secretária de Estado da Sedh, Aparecida Ramos, do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do presidente do TCE, Fernando Catão.

Para a secretária titular da Sedh, Aparecida Ramos, a medida vai somar com as ações que estão sendo desenvolvidas no Estado em cumprimento ao Estatuto do Idoso. “Temos, aqui, uma iniciativa de fundamental importância para o controle social. Disso vai resultar a efetivação de políticas importantes em favor da pessoa idosa”, disse a secretária Aparecida Ramos.

Já o presidente do TCE, Fernando Catão, frisou empenho para qualificar as pessoas que vão atuar nos conselhos. “Não poderíamos negar nossa contribuição ao preparo desses conselheiros. E fazemos isso por intermédio do Programa Você, que tantas e tão boas experiências acumulou em passado recente”, comentou.

Avanços – Até o final deste ano, a meta é que 90 Conselhos Municipais estejam em funcionamento na Paraíba. Foi o que afirmou o promotor de Justiça Valberto Lira, que acompanha a efetivação do Estatuto do Idoso junto com a equipe da Política Estadual da Pessoa Idosa, coordenada pela Sedh.

Ele esteve ausente da solenidade desta terça-feira, em razão de viagem a Taperoá na companhia de equipe técnica do TCE para mais uma etapa de treinamento de conselheiros municipais, atividade já realizada em oito cidades que polarizam cerca de 100 de municípios do interior e conta também com a participação da Sedh.