Construir uma rede de combate à homofobia envolvendo toda a Paraíba é o principal objetivo do Seminário de Direitos Humanos de LGBT – Construindo a Rede de Proteção, que aconteceu durante toda esta terça-feira (11) no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa. O evento é uma promoção do Governo do Estado por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH); do Desenvolvimento Humano (SEDH) e Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A mesa de abertura contou com a presença da gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBT da SEMDH, Roberta Rocha Schultz; o coordenador da Cidadania LGBT e Igualdade Racial (PMJP), Roberto Maia; a representante da SES, Laura Abrantes; a coordenadora do Espaço LGBT, Angela Chaves; e o representante da Defensoria Pública da Paraíba, Calixto Oliveira.
O defensor público anunciou que em janeiro será implantado pela Defensoria o “Disque Homofobia” – telefone para o qual as pessoas poderão ligar a fim de denunciar essa prática. “Essa ação nunca existiu e passará a existir em breve, bem como retificação no registro civil (terceiro caso no Brasil) aos que desejarem alterar o nome, sem a necessiadde de comprovar a mudança de sexo. Pretendemos ainda criar uma Casa de Acolhida para as pessoas que sofrem com o preconceito em suas próprias casas e não têm para onde se dirigir”, adiantou Calixto Oliveira.
Laura Abrantes comentou que a temática de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) precisa entrar nas instituições, pois muitos ainda a desconhecem. Angela Chaves mencionou que há sempre muito trabalho no Espaço LGBT, pois além de oferecer serviços de psicologia, serviço social e advocacia àqueles que procuram o local, para lá são encaminhadas as denúncias relativas à homofobia do “Disque 100” – número da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Do Espaço LGBT, essas denúncias são repassadas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para apuração conjunta. Por isso a necessidade da formação da Rede, para que todos possam trabalhar juntos. Redes desse tipo são comuns, assim como acontece com as redes de enfrentamento à violência e de atenção à mulher.
“A SEMDH é uma secretaria relativamente nova, criada em janeiro de 2011 e possui uma amplitude de ações, bem como públicos diversos e por isso é dividida em gerências executivas. Sentimos que muitas das ações necessitam passar pelos municípios e por isso desejamos criar propostas e levar encaminhamentos para a criação da Rede de Proteção”, disse Roberta Rocha. A gerente acrescentou que ações deste tipo se fazem necessárias porque, infelizmente, a Paraíba ainda é um dos estados mais machistas, homofóbicos e racistas do país. “É tarefa da secretaria que visa proteger a mulher e a diversidade humana propor ações para a garantia dos direitos humanos de públicos específicos”, disse.
Roberta mencionou o recém-criado Comitê Estadual de Saúde da População LGBT, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, uma ação pensada nas especificidades deste público. Além disso, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana promoveu, ao longo do ano, cursos de capacitação e orientação de direitos humanos a policiais civis e militares; a professores da rede estadual de ensino, e a equipes dos CREAS e CRAS contando, em cada um, com um público de mais de 100 participantes. “A ideia é construir, junto com vocês, uma rede de proteção aos direitos LGBT e contra a homofobia. Este não é nosso primeiro diálogo, é mais uma etapa em busca deste nosso objetivo final, pois o Estado precisa contar com os municípios”, concluiu Roberta.
Ao longo do dia, o Seminário contou com a exibição do vídeo ganhador de diversos prêmios, “Amanda e Monick”, do audiovisual paraibano André da Costa Pinto, que mostra a realidade bem distinta de dois travestis numa cidade do interior, na busca de uma quebra de paradigmas e preconceitos. A programação seguiu com as mesas temáticas “Enfrentamento à homofobia institucional”; e “Rede de proteção dos direitos LGBT e enfrentamento à homofobia”. Ao fim do dia, aconteceram rodas de diálogo com o tema: “Rede de proteção – referência e contra referência”, encerrando com avaliações e encaminhamentos.
O público do Seminário contou com cerca de 80 profissionais, entre psicólogos, advogados e assistentes sociais dos CREAS e CRAS (regionais e municipais) e da Saúde (municípios e Estado). Os municípios convidados para o seminário foram: João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Mamanguape, Baia da Traição, Marcação, Santa Rita, Bayeux, Sapé, Sobrado, Conde, Caaporã, Pitimbu, Alhandra e Pedras de Fogo.
