Com o objetivo de intensificar o processo de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade paraibana, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária está promovendo uma série de treinamentos junto às Gerências Regionais para discutir e estabelecer estratégias de acompanhamento das ações realizadas pelas Visas Municipais junto aos serviços do setor regulado. No período de 13 a 21 de dezembro, reuniões descentralizadas de avaliação e planejamento serão realizadas nas cidades de Guarabira (dia 13), Campina Grande (dia 14), Sousa (dias 18 e 19) e Patos (dias 20 e 21).
As reuniões programadas, segundo o diretor geral da Agevisa/PB, Jailson Vilberto, têm por finalidade a promoção de uma análise da situação das Gerências Regionais da Agevisa, no âmbito político, administrativo e organizacional, para que se possa ter um arcabouço de informações que possibilite um planejamento estratégico das ações a serem realizada em 2013, especialmente no que se refere ao acompanhamento, monitoramento e fortalecimento das Visas municipais em todas as Regiões de Saúde do Estado.
Oficina de Auditoria – As rodadas de reuniões das próximas semanas correspondem a mais uma etapa do projeto de consolidação da interiorização dos serviços de Vigilância Sanitária na Paraíba. Nos dias 22 e 23 de novembro, o diretor Administrativo/Financeiro Elvis Pereira e o gerente técnico de Integração e Articulação, Laerge Cerqueira, se reuniram, na cidade de Patos, com os gerentes regionais de Campina Grande, Antônio Alves de Souza Júnior; de Guarabira, Ana Lúcia Teixeira dos Santos; de Patos, Higia Maria Trigueiro Lucena, e de Sousa, Ione Cybelle Carneiro Gadelha, além de auditores ligados à Vigilância Sanitária.
Durante os dois dias, foi realizada a Oficina Interna em Auditoria e Organização do Processo de Trabalho, iniciativa que teve por objetivo a realização de processo de formação sobre auditoria voltado para a equipe profissional ligada à GTIA e às Gerências Regionais da Agevisa/PB. “O curso se constituiu num elemento significativo do processo de organização das ações da GTIA junto às Gerências Regionais da Agevisa, como também de fortalecimento das ações de monitoramento e avaliação das pactuações realizadas com os municípios”, ressaltou Laerge Cerqueira.
Acompanhamento – No primeiro momento, o diretor Elvis Pereira ressaltou a importância das gerências regionais para o processo de descentralização da Vigilância Sanitária, principalmente no acompanhamento das ações realizadas pelos municípios. Ele disse que as gerências devem se empenhar cada vez mais no sentido de cumprir as suas atribuições e responsabilidades, fortalecendo dessa forma as ações da Agevisa em todo o Estado.
O gerente Laerge Cerqueira falou da importância das gerências no processo de fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária de forma loco regional, como também da determinação no sentido do estreitamento da relação entre as gerências regionais e a administração central da Agevisa, especialmente por intermédio da GTIA.
“Nós estamos estabelecendo uma nova rotina de organização e de trabalho, como também acompanhando os aspectos de mudanças de paradigmas relacionadas ao Sistema Único de Saúde, conforme estabelece o Decreto n° 7.508/2011, que regulamentou a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), reorganizando a gestão do SUS e garantindo mais segurança jurídica nas relações entre os três entes federados: União, Estados e Municípios”, enfatizou.
Auditorias – Dando continuidade à pauta, foram apresentados pelas auditoras Maria Salete Guimarães (de Campina Grande) e Maria Francineide França de Sena (de Guarabira) alguns aspectos referentes ao processo da auditoria, tendo como direcionamento a apreensão das questões levantadas no momento das visitas aos municípios, os documentos a serem analisados e a organização das Visas. Na sequência foi feita uma visita ao município de São Mamede.
Após análise da visita a São Mamede, os participantes da Oficina Interna em Auditoria e Organização do Processo de Trabalho ressaltaram a necessidade de se estabelecer agendas de auditorias, garantir o acompanhamento, pelas gerências, nas visitas aos municípios e reforçar o diálogo entre os auditores e gerentes regionais. “Para melhor organização do processo de trabalho das gerências, se faz necessário a construção mensal de agenda de trabalho, facilitando dessa forma a organização e o compartilhamento das ações realizadas”, explicou Laerge Cerqueira.
Descentralização e organização – Na perspectiva de direcionar a atuação da GTIA em consonância com o que define o Decreto n° 7.508/2011, foram apresentados e discutidos alguns aspectos do decreto, tendo como norte o fomento da organização e descentralização da Vigilância Sanitária. “Trabalhamos o conceito de Região de Saúde, Comissão Intergestora Regional (CIR) e Contratos Organizativos de Ação Pública (Coap), estabelecendo diálogo com o processo de organização da Política de Saúde do Estado e suas Regiões de Saúde”, acrescentou Laerge.
Estratégia importante – Parte estratégica no projeto de fortalecimento da descentralização das ações de Vigilância Sanitária no Estado, as oficinas de capacitação merecem atenção especial da administração atual da Agevisa, conforme assegura o diretor geral Jailson Vilberto.
Tendo em vista a necessidade de ampliação do número de profissionais capacitados para o exercício da auditoria, como também da discussão sobre o processo de organização dos trabalhos entre a GTIA e as Gerências Regionais, a Oficina Interna em Auditoria e Organização do Processo de Trabalho, segundo ele, foi uma iniciativa importantíssima para o fortalecimento da comunicação entre os setores da Agevisa, e, consequentemente, para a ampliação do acompanhamento das atividades realizadas pelos municípios onde há pactuação para o desempenho das atividades de vigilância sanitária.
