O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Cosems-PB, reuniu nesta quarta (21) e quinta-feira (22) representantes dos 38 municípios paraibanos contemplados com recursos financeiros do Programa  Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A oficina está sendo realizada no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), na Capital, para secretários municipais de Saúde e equipes de assistência farmacêutica dos municípios.

O Qualifar-SUS foi instituído por meio da Portaria nº 1.214, de 13 de junho de 2012. Para fazer parte do programa, que tem como principal objetivo melhorar a assistência farmacêutica, os municípios devem ter até 100 mil habitantes e estarem inseridos no Programa Brasil Sem Miséria. Dos 453 municípios brasileiros contemplados no primeiro ano do programa, 38 são paraibanos e receberam, no total, R$ 1 milhão e 300 mil reais.

A oficina, realizada pelos técnicos do Ministério da Saúde, Felipe Santos e Suetônio Queiroz, está centrada no primeiro eixo do Programa que trata da estrutura. Eles explicaram que cada município recebeu dois tipos de recursos: de capital e de custeio. O de capital é referente à aquisição de equipamentos e mobiliários adequados. Municípios com até 25 mil habitantes, receberam R$ 11.200; municípios com população entre 25 e 50 mil habitantes receberam R$ 22.400 e os que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes foram contemplados com R$ 33.600.

Já o recurso de custeio é destinado para a manutenção dos serviços farmacêuticos que variam de acordo com a necessidade de cada município. Os outros três eixos do Programa são: Cuidado, Educação e Informação.

“O Qualifar-SUS foi criado para que a população tenha maior acesso a medicamentos e serviços farmacêuticos em todo país. O programa tem também como objetivo incentivar a maior inserção da Assistência Farmacêutica no âmbito das Redes de Atenção à Saúde”, explicou o técnico do MS, Felipe Santos.

A meta do Programa é até 2014 contemplar todos os 2.257 municípios brasileiros que se enquadram nos pré-requisitos do Qualifar-SUS, ou seja, que tenham abaixo de 100 mil habitantes e que façam parte do Programa Brasil Sem Miséria.

Os 38 municípios paraibanos contemplados com o Programa, em 2012, são: Aguiar, Alagoa Nova, Aparecida, Baraúna, Belém de Brejo do Cruz, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cuité, Cajazeirinhas, Condado, Dona Inês, Gado Bravo, Diamante, Igaracy, Itatuba, Imaculada, Juazeirinho, Mari, Nazarezinho, Paulista, Pocinhos, Pombal, Puxinanã, Riacho de Santo Antonio, Santa Helena, Santa Luzia,Santana dos Garrotes, São Miguel de Taipu, São Bento, São Sebastião de Lagoa de Roça, São José de Caiana, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Espinharas, Serra Branca, Sumé e Teixeira.