Um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vem à Paraíba no período de 26 a 30 deste mês para concluir a avaliação do processo de preparação do Projeto Costa das Piscinas, gerido pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A chefe da missão será a brasileira Maria Claudia Perazza, representante do banco em Washington (EUA). A executiva terá uma vasta agenda durante sua estadia, incluindo reuniões técnicas e administrativas com representações do governo estadual.
O Prodetur Paraíba visa contribuir com a estruturação de um polo turístico do Estado, denominado Costa das Piscinas, e terá o investimento de R$ 65 milhões do BID, com contrapartida do Governo do Estado. O gestor do Programa, Arnaldo Junior, explicou que a preparação para a execução deste polo foi iniciada a partir de uma missão anterior do Banco à Paraíba em abril de 2011. “Naquela oportunidade, os representantes instituíram uma série de tarefas que a Paraíba precisaria realizar para concretizar o projeto. Tais trabalhos foram realizados juntamente com estudos e planos. Essa missão final tem o propósito de avaliar toda essa preparação e, a partir daí, o Estado entra no processo de contratação”, relatou Arnaldo.
Segundo o gestor, o Banco continuou apoiando o programa através de visita de vários consultores desde abril de 2011. Carmen Altés, consultora espanhola do BID, esteve em João Pessoa em outubro deste ano com o principal objetivo de revisar o Programa de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) do polo Costa das Piscinas. “Logo em seguida, recebemos a visita de outra consultora do BID, Vera Bazzanella, desta vez para avaliar aspectos ligados à gestão, ao aspecto institucional do Estado”, explicou.
A visita foi uma análise de organismos da estrutura administrativa que possuem relação com o Prodetur, como Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan); Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep).
O projeto Costa das Piscinas compreende cinco municípios da faixa litorânea: Cabedelo, João Pessoa, Pitimbu, Conde e Bayeux – este último em função do Aeroporto Castro Pinto, principal equipamento turístico da região.
Para o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Renato Feliciano, as benfeitorias que o investimento trará para o Estado vão além do próprio setor turístico. “A Paraíba dará um salto enorme com esse investimento do BID. Para citar alguns exemplos, temos a pavimentação de todos os acessos às praias do Litoral Sul, que é um dos grandes trunfos para alavancar o setor turístico. A duplicação da rodovia da entrada do Aeroporto Castro Pinto é outra obra importantíssima, assim como tantas outras inclusas nesse projeto. Enfim, é uma ação extraordinária que trará benefícios não só para os turistas, mas também para todos os paraibanos”, afirmou.
Priorização das ações – As ações previstas no polo estão distribuídas entre cinco componentes distintos: Estratégia do Produto Turístico; Comercialização; Fortalecimento Institucional; Infraestrutura e Serviços Básicos; e Gestão Ambiental.
Cada um desses componentes abrange uma série de ações prioritárias, a exemplo da Estratégia do Produto Turístico, que abrange a urbanização de áreas turísticas; promoção do Circuito Náutico do Pôr do Sol; Implantação de Espaço Receptivo de Lazer no Conde; capacitação profissional do setor turístico, e até a implantação de acessibilidade à praia para banho de portadores de necessidades especiais.
Renato Feliciano explicou que os R$ 65 milhões será o valor do programa como um todo, a ser executado por etapas, com algumas ações prioritárias para 2013 e previsão de conclusão entre 2014 e 2015.
O programa de desenvolvimento – Os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo buscam organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, através de prévios processos de planejamento das regiões turísticas. A partir do planejamento das áreas turísticas prioritárias, são propostas intervenções públicas a serem implantadas de forma que o turismo venha a constituir uma verdadeira alternativa econômica geradora de emprego e renda principalmente para a população local.
Os investimentos do Programa são operacionalizados pelo Ministério do Turismo (MTur), que orienta tecnicamente as propostas estaduais e municipais; em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Corporação Andina de Fomento que atuam como financiadores internacionais. O Programa inclui ações nos âmbitos regional, estadual e municipal. Na Paraíba o Prodetur é um Programa da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde).