Vinte e um motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e dois foram conduzidos à delegacia, durante a primeira blitz realizada pela Operação Lei Seca após as modificações sancionadas  pela presidente Dilma Rousseff  nos valores da multa e nos critérios para o flagrante.

A operação, que integra as ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran),  montou barreira policial na Rua Mirian Barreto, no bairro do Bessa, lateral do supermercado Pão e Açúcar e acesso ao Retão de Manaíra, das 23h30 do sábado(22) até às 5h30 da manhã deste domingo (23).  Durante a fiscalização, foram abordados 227 veículos e todos os condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia.

Quatro veículos foram apreendidos. Entre eles, três estavam com o licenciamento em atraso, o que é considerado infração gravíssima, com 7 pontos na carteira nacional de habilitação e multa de quase R$ 200.

Nova Lei Seca – As alterações na chamada Lei Seca foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) com efeito imediato. O valor da multa, que era de  R$ 957,70,   passou para R$ R$ 1.915,40. Se houver reincidência em até um ano, a multa é dobrada, sendo elevada para R$3.830,80.

Desde o dia 21 de setembro, por determinação do governador Ricardo Coutinho, o Detran e o BPTran tiveram as ações de policiamento de trânsito unificadas para assegurar o cumprimento da lei seca e impedir o consumo de álcool antes de dirigir.

Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran, que permitem a consulta “online” da situação da documentação dos veículos e condutores.

Com a intensificação das fiscalizações, de lá para cá, já foram flagrados 557 motoristas dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.479 o número de flagrantes em 2012.

As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá ser comprovado pelo uso dos bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/l de álcool no sangue ou de 0,3 mg/l);  por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de  imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.

A pena para os infratores continua sendo de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

A infração é gravíssima, com sete pontos na carteira nacional de habilitação, recolhimento do veículo e da CNH e suspensão do direito de dirigir por um ano.

O Detran e o BPTran também estão integrados à Operação Rodovida, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Para executar esta operação até o carnaval, a Paraíba receberá 11.700 bafômetros e vai realizar fiscalizações nos trechos em que as rodovias federais cortam as áreas urbanas das principais cidades, a exemplo do acesso à Praia do Jacaré, em Cabedelo.