O campo da habitação na Paraíba tem avançado e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vem trabalhando para combater o déficit habitacional no Estado. A Cehap já entregou mais de 3.500 casas de obras que estavam paralisadas ou com andamento prejudicado.
A meta da gestão do governador Ricardo Coutinho está em andamento: a construção de 40 mil casas populares em toda a Paraíba, tanto na zona urbana quanto na rural. A Cehap pretende levar a política de habitação a todos os municípios paraibanos. Até o mês de dezembro, mais de 70 cidades do Estado já foram beneficiadas com o trabalho da Cehap e a estimativa para o próximo ano é que mais de 80 municípios sejam contemplados com unidades habitacionais.
Até o primeiro trimestre de 2013, serão mais de 13 mil novas unidades contratadas, que, junto com as obras de mais 6 mil casas em andamento, somam o total de R$ 705 milhões em investimentos.
Balanço das obras – Entre as obras concluídas está uma das mais importantes da região da Borborema: o conjunto habitacional Três Irmãs, que posteriormente passou a se chamar Ronaldo Cunha Lima. Foram 639 famílias beneficiadas na cidade de Campina Grande, o que representa mais de 2.500 pessoas diretamente atendidas com as casas.
Já entre as obras que estão em andamento, Campina Grande também tem destaque com o conjunto Novo Cruzeiro, composto por 333 unidades habitacionais, e o Colinas do Sol, com mais 406 casas. Em Campina Grande há ainda o segundo maior contrato de obras do Programa Minha Casa Minha Vida do Nordeste, através do Banco do Brasil. São 1.948 casas sendo construídas.
As obras seguem por todo o Estado, a exemplo da Capital, que irá receber 410 casas através do programa Pró-Moradia. Entre as obras que a Companhia vai iniciar no próximo ano estão 928 apartamentos em Santa Rita, além da assinatura de mais de 800 unidades na cidade de Patos.
Programas especiais – Outro ponto forte da Cehap, nos últimos meses, foi a criação de programas habitacionais voltados especificamente para determinados setores da sociedade.
As forças de Segurança da Paraíba ganharam o projeto de um condomínio exclusivo para a categoria. São 500 apartamentos que serão construídos em João Pessoa já a partir do próximo ano.
Também a partir de 2013, a Cehap irá construir 352 unidades na Capital destinadas aos comerciários e hoteleiros. O projeto já está em fase de elaboração de documentos para o chamamento público.
A ação da Cehap de maior destaque em 2012 foi o Cidade Madura, o primeiro condomínio para idosos do Brasil. O modelo inédito foi inteiramente projetado para as necessidades específicas da terceira idade e irá receber posto de saúde, pista de caminhada e área para atividades recreativas e lúdicas. Logo após o primeiro a ser construído em João Pessoa, outros serão erguidos em Campina Grande e em Cajazeiras.
Política habitacional na Paraíba – A Cehap não apenas coordena o campo da habitação na Paraíba, mas planeja projetos, executa e fiscaliza obras de equipamentos comunitários e infraestrutura e trabalha em parceria com os movimentos sociais. Em todas as ações está um trabalho importante, principalmente nos grandes centros urbanos, que é a regularização fundiária. Na Paraíba, cerca de 40 mil famílias ainda não possuem a posse definitiva de suas casas e esse também é um dos trabalhos que a Cehap vem desenvolvendo nos últimos meses.
A regularização fundiária começou pelo conjunto Cidade Verde, no bairro de Mangabeira, um dos maiores da Capital. O processo compreende cinco etapas até a emissão definitiva de todas as escrituras. Uma parceria com cartórios vai formalizar, de acordo com a lei, todos os documentos de casas e terrenos, primeiramente em João Pessoa e posteriormente em todo o Estado.
Como resultado do esforço concentrado, a Cehap comprovou a sua capacidade de atuação e foi novamente habilitada pelo Ministério das Cidades a atuar como agente financeiro nos programas de habitação. Para a presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, a Companhia tem um papel muito importante para a Paraíba, para a melhoria da qualidade de vida das famílias paraibanas, principalmente daquelas que não têm cidadania por não ter um endereço.
“Desde o primeiro momento, em 2011, nós colocamos como meta não apenas construir casas, mas recuperar a Cehap, que vinha há vários anos deixando de cumprir o papel que ela desempenhou anteriormente, e é por isso que nós assumimos as metas ousadíssimas para a Paraíba. Então, nesses dois anos, estamos quase terminando todas as obras inacabadas. Em termos quantitativos, estamos passando já da metade da meta ousada das 40 mil casas. Hoje, entre entregues, construindo, fazendo contratos ou em análise, chegamos ao número de 24 mil unidades habitacionais”, concluiu.
