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Junta Administrativa do Detran tem nova composição e promete acelerar tramitação de processos

terça-feira, 30 de outubro de 2012 - 12:43 - Fotos: 

Foi empossada, nesta terça-feira (30), a nova Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) do Departamento Estadual de Trânsito. Os membros foram nomeados pelo governador Ricardo Coutinho, por Ato Governamental publicado no Diário Oficial do dia 20 de outubro e empossados pelo superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho.

Na nova composição, a Jari passa a ter como presidente o advogado Márcio Rogério Macedo das Neves, tendo como suplente o advogado Jorge Eduardo da Silva, ambos indicados pelos membros do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Como represente do Detran, foram indicadas as advogadas Antônia de Pádua Mendes e Maria do Socorro Nunes Pereira, titular e suplente, respectivamente. A Jari terá ainda, como representantes das entidades da sociedade ligadas à área de trânsito, o membro Antônio de Pádua Diniz Júnior e o suplente Manoel Cardoso de Melo Santos.

Na Jari, instalada na sede do Detran, em João Pessoa, são julgados os recursos de infrações de trânsito aplicadas por agentes dos órgãos de trânsito estaduais, que são o Detran e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

As multas aplicadas pelos demais órgãos de trânsito são recorridas e julgadas no órgão responsável pela notificação. Em todos os casos, após o julgamento em primeira instância, cabe recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito.

O novo presidente da Jari, Márcio Neves, que substituiu o advogado João Ferreira Furtado Neto, agradeceu a confiança do superintendente do Detran e a indicação dos membros do Cetran. Ele ainda pediu o empenho dos demais membros para dar celeridade aos recursos impetrados.

Já o superintendente do Detran , Rodrigo Carvalho,  agradeceu o empenho do ex-presidente e, além da celeridade nos processos, pediu que seja observada a legislação garantindo amplo direito de defesa aos infratores. A Jari recebe, em média, 50 recursos de infração de trânsito por mês. Os novos membros foram nomeados e empossados para atuar no período de dois anos.