A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) pretende avançar nas políticas sociais de ressocialização desenvolvidas nas unidades penais do Estado, em 2013. No ano passado, mais de quatro mil detentos e familiares foram atendidos pelo programa “Cidadania é Liberdade” do Governo do Estado. A gerência de ressocialização da Seap e parcerias privadas conseguiram levar até as penitenciárias, cadeias e presídios paraibanos ações nas áreas de educação, trabalho, saúde, cultura e família.
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Walber Virgolino, enfatiza que o principal objetivo da Seap é ressocializar os detentos e que a Secretaria tem dado total apoio às ações nas áreas.
Educação – Na educação, a secretaria disponibilizou cursos de alfabetização, ensino fundamental e médio, além da aplicação de provas do supletivo para 740 apenados e mais 263 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para 2013, a Seap estabeleceu 13 metas na área de educação, entre elas, a ampliação do número de vagas de ensino ofertadas de 1500 para 2000, ampliação em, no mínimo, 25% da participação de apenados nos exames de certificação, Enem e supletivo. Em 2012, 1003 reeducandos participaram dos processos.
Ainda está prevista a instalação bibliotecas prisionais, a partir do acervo doado pela Fundação Biblioteca Nacional e outras origens, além da criação de novas salas de aula em todo o Estado.
Trabalho – Formar profissionalmente os detentos e aumentar as chances de reinserção no mercado de trabalho quando estes deixarem as unidades penais é uma das principais preocupações da Seap. No último ano, 812 presidiários participaram de cursos profissionalizantes desenvolvidos nas unidades penais. Foram oferecidos doze cursos diferentes, tais como, cozinha básica, corte e costura, confecção de bolas de couro, instalador hidrossanitário, instalador elétrico residencial, impressor serigráfico e pizzaiolo, agora a projeção da gerência de ressocialização aponta que mais 980 homens e mulheres irão ser beneficiados até o fim do ano.
Além disso, o número de apenados que realizam trabalhos laborais nas unidades chega a 1041. Em 2013, a expectativa é que 1250 exerçam as atividades. Como metas, a Seap planeja concluir o mapeamento dos trabalhadores do Sistema Penitenciário na Paraíba, construir canteiros de trabalho nas unidades prisionais do Estado, ampliar os convênios com instituições públicas e privadas para maior inserção no trabalho prisional, além de mais sete objetivos principais na área.
Saúde - Nos últimos doze meses, 3550 presos foram atendidos pelas equipes de saúde penitenciária, houve também a capacitação das equipes de saúde do Estado e dos municípios que oferecem apoio ao sistema penitenciário. Para 2013, a Seap espera ampliar em 100% o número de equipes de saúde penitenciária, vacinar 100% dos detentos do Estado da Paraíba com os imunizantes preconizados pelo calendário do Ministério da Saúde, além de implantar um projeto de terapia ocupacional em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Ses).
Cultura - A cultura ganhou papel de destaque com a participação de trabalhos artesanais produzidos em unidades penais, na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão na Capital. As bonecas de pano confeccionadas pelas detentas chamaram atenção dos apreciadores de artesanato. O Sistema Penitenciário também incentivou a criação de corais, na região de João Pessoa e Patos. No ano de 2013 estão previstas a implementação do Projeto Cinema Livre nos presídios do Estado, ampliação do número de componentes dos corais e criação de novos grupos.
Família – As famílias dos detentos também serão beneficiadas pelas ações da Seap, como na participação efetiva no Dia das Crianças, curso de inclusão digital e em datas comemorativas.
