A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) voltou a se reunir nesta terça-feira (18) para dar continuidade à análise dos projetos inscritos no Fundo Estadual de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC). O resultado da primeira fase deve sair em janeiro e a relação final com nomes dos contemplados está prevista para março. A principal novidade na edição 2012 do edital é a mudança nos critérios de avaliação dos projetos. No modelo atual, a primeira etapa compreende a análise de mérito das propostas. A reunião foi presidida pela secretária executiva de Cultura, Amazile Vieira.
“No modelo anterior, os projetos iam diretamente para análise jurídica e financeira da Comissão do FIC. Agora, os projetos são analisados previamente pela Comissão de Projetos e, caso tenham mérito, passam para uma etapa seguinte. A Comissão do FIC atualmente está avaliando os trabalhos. Os projetos estão sendo abertos e analisados pela CTAP”, explicou a secretária Amazile Vieira.
Ao todo, foram recebidos 284 projetos até o dia 13 de outubro (término do prazo de inscrições). A avaliação da comissão técnica deve ser concluída em janeiro, quando será divulgada a lista dos pré-selecionados. Após a análise de mérito, será divulgada uma lista de contemplados, quando a Comissão do FIC entra em contato com os proponentes para envio de documentação complementar. Terminada esta etapa, será elaborada a lista final dos aprovados, o que deve ocorrer até março, segundo a secretária.
Mudança – No modelo anterior, muitos projetos deixavam de ser aprovados logo na primeira fase, já que eram encaminhados diretamente à análise jurídica e financeira. Esse processo eliminava as propostas antes mesmo da avaliação técnica devido à falta de documentação exigida pelo edital ou por conter informações incorretas.
Os projetos já foram distribuídos aos respectivos julgadores e membros da CTAP, formada por 13 integrantes relacionados a diversas áreas da cultura. A cada reunião são distribuídos mais projetos e debatidos os já analisados.
Valores – Neste edital de 2012, o Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar a produção de 169 projetos que deverão ser executados no ano de 2013. O FIC Augusto dos Anjos contempla projetos nas áreas de artes integradas, artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio e teatro.
Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil. Neste ano, o valor é 100% maior do que os R$ 1,5 milhão liberados no edital anterior, lançado em 2008.
O FIC foi instituído pela Lei nº 7.516 (24/12/2003). De 2004 a 2008, foram investidos R$ 8.787.101,55 em 242 projetos aprovados. A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) é a responsável pela elaboração, do edital, pela avaliação e seleção dos projetos inscritos para pleitear recursos do FIC. Cabe à Secretaria de Estado da Cultura a administração do Fundo.
Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:
Artes Integradas (8 projetos)
5 projetos de até R$ 30 mil
3 projetos de até R$ 50 mil
Artes Visuais (26 projetos)
12 de até R$ 5 mil
8 de até R$ 10 mil
4 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 40 mil
Audiovisual (8 projetos)
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 50 mil
1 de até R$ 100 mil
Circo (18 projetos)
10 de até R$10 mil
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 25 mil
1 de até R$ 50 mil
Cultura Popular (30 projetos)
30 de até R$ 10 mil
Dança (18 projetos)
10 de até R$ 10 mil
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 25 mil
1 de até R$ 50 mil
Livro, Leitura e Literatura – (20 projetos)
10 de até R$ 10 mil
10 de até R$ 20 mil
Música (20 projetos)
10 de até R$ 10 mil
10 de até R$ 20 mil
Patrimônio (3 projetos)
2 de até R$ 50 mil
1 de até R$ 200 mil
Teatro (18 projetos)
10 de até R$ 10 mil
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 25 mil
1 de até R$ 50 mil
