O Comitê Regional de Prevenção à Morte Materna, instituído pela 9ª Gerência Regional de Saúde, vai se reunir para ampliar a discussão sobre o regimento interno e o plano de ação e dar início às suas atividades. A reunião será nesta segunda-feira (28), a partir das 8h, na 9ª GRS, no município de Cajazeiras.
“Com o projeto da Rede Cegonha, surgiu a necessidade da implantação do comitê nas regiões ditas como prioritárias. Cajazeiras é uma delas”, disse a gerente da 9ª GRS, Maura Vanessa Sobreira. O Comitê Regional de Prevenção à Morte Materna é vinculado administrativamente à coordenação de Promoção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde.
No mês de dezembro de 2012, reuniram-se na SES, em João Pessoa, representantes dos grupos condutores das regiões prioritárias e maternidades inclusas na Rede Cegonha, como também o Comitê Estadual de Mortalidade Materna da Paraíba. Na reunião, foram discutidas orientações para a criação dos comitês regionais de mortalidade materna, além da importância do trabalho dos comitês para melhorar as informações sobre os casos de óbitos maternos na região. Desse encontro, ficou como encaminhamento que cada região prioritária iniciasse movimentos de implantação dos comitês regionais.
Os comitês têm como objetivo identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas, os fatores que a determinam e propor medidas que previnam a ocorrência de novas mortes. Eles também contribuem para a melhoria da informação sobre o óbito materno, permitindo avaliar os resultados da assistência prestada às gestantes. Os comitês têm uma atuação técnico-científica, sigilosa, com função eminentemente educativa e de acompanhamento da execução de políticas públicas.
Na reunião estarão presentes os secretários municipais de saúde da 9ªGRS, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Comitê Estadual da Paraíba, Conselho Regional de Enfermagem (CRE), Pastoral da Criança e do Adolescente, Universidade Federal de Campina Grande, Faculdade Santa Maria, Hospital Regional de Cajazeiras e Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Melo.
Mortalidade Materna – Segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID), mortalidade materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término, independentemente da duração ou localização da gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais. A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. No Brasil, dois fatores dificultam o real monitoramento do nível e da tendência da mortalidade materna: a subinformação e o sub-registro das declarações das causas de óbito.
Rede Cegonha – Desde 2011, o Governo da Paraíba trabalha na perspectiva de estruturar a Rede de Atenção Materna Infantil no Estado para garantir o acesso da população aos serviços de saúde. A meta é garantir um atendimento cada vez melhor à mulher e à criança. Para potencializar a estruturação da Rede de Atenção Materna Infantil, o Estado da Paraíba aderiu à estratégia da Rede Cegonha, programa do Governo Federal, que tem como objetivo ampliar e melhorar a rede de cuidado materno infantil.
Para iniciar o processo de estruturação da Rede Cegonha, foram definidas, considerando o perfil epidemiológico e vazios assistenciais, quatro regiões prioritárias que são: a 1ª região (João Pessoa + 14 municípios); 6ª região (Patos + 24 municípios); 9ª região (Cajazeiras + 14 municípios) e a 16ª região (Campina Grande +14 municípios) aprovadas pelo Ministério da Saúde, de acordo a portaria 2.359 de outubro de 2012, para receber incentivos em todos os componentes da Rede Cegonha (pré-natal, parto e puerpério).
Os municípios que não fazem parte das regiões prioritárias estão recebendo incentivo para o componente pré-natal, com o objetivo de ampliar as possibilidades de exame e de cuidado nessa fase da gestação.
As ações da Rede Cegonha são articuladas e coordenadas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios, por meio de um plano de ação composto de propostas que abrangem a atenção integral à saúde da mulher no componente obstétrico, com foco na gravidez para pós-parto e assistência infantil. A Rede Cegonha tem como objetivo principal a redução da mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal.
