O Procon Estadual da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (28), reunião com comerciantes das praias de Jacumã, Coqueirinho e Carapibus, localizadas no município de Conde, Litoral Sul do Estado. Na ocasião, foram repassadas informações relativas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às principais obrigações dos fornecedores para garantir a harmonia nas relações de consumo.

O encontro integra as ações da Operação Verão, iniciada pelo órgão de defesa do consumidor em dezembro do ano passado. Conforme o secretário Executivo do Procon-PB, Marcos dos Santos, a necessidade da realização de esclarecimentos sobre a legislação foi percebida durante as ações de fiscalização no município, realizadas no último dia 20. “Durante as fiscalizações, percebemos que muitos comerciantes cometem infrações por não terem conhecimento da legislação. Por este motivo, resolvemos realizar esta reunião educativa, prestando os esclarecimentos necessários para que donos de bares, restaurantes, lojas, supermercados, meios de hospedagem e postos de combustíveis não continuem incorrendo no erro”, ressaltou Marcos dos Santos.

A comerciante Socorro Marques é proprietária de uma loja em Jacumã e comentou sobre a iniciativa. “Deu para tirar várias dúvidas, principalmente sobre a questão das formas de pagamento e da precificação dos produtos. Espero que outros momentos como este aconteçam”, disse.

A Operação Verão segue até o mês de fevereiro, com fiscalizações e orientações a fornecedores e distribuição de materiais educativos aos consumidores nas praias do litoral paraibano.