A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visita a Paraíba, a partir desta segunda-feira (26), com o objetivo de concluir a avaliação do processo de preparação do Projeto Costa das Piscinas, gerido pelo Governo do Estado por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O gestor do programa, Arnaldo Júnior, destaca o crescimento do Prodetur Paraíba, na atual gestão, e os benefícios para o Estado.
A chefe da missão do BID, a brasileira Maria Claudia Perazza, representante do Banco em Washington (EUA), terá uma vasta agenda durante a visita, incluindo reuniões técnicas e administrativas com representações do governo estadual. Arnaldo Júnior afirma que toda equipe do Prodetur Paraíba e outros consultores e representantes envolvidos com o programa e contratados por meio da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde) estarão presentes na missão.
Na ocasião, serão analisados cada um dos aspectos relacionados a essa preparação, como estudo de impacto econômico dentro do polo turístico de cinco cidades paraibanas; sua avaliação ambiental estratégica, apresentação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS); bem como os projetos de engenharia e os termos de referência, entre outros assuntos.
Sobre a execução do projeto, Arnaldo Junior explica: “Pelo rito normal desse processo, podemos dizer que a efetivação acontece no segundo semestre de 2013. No primeiro quadrimestre do próximo ano, estaremos concluindo a parte de contratação. A partir do contrato assinado, o Governo do Estado já recebe a sinalização para iniciar o processo licitatório”, disse o gestor.
Contrapartida – O gestor do Prodetur enfatiza ainda o empenho do Estado em efetivar a estruturação desse polo, afirmando que embora o BID entre com o financiamento, o Governo do Estado disponibiliza importante contrapartida.
“Podemos dizer que Prodetur é desenvolvido através da parceria do BID com os governos federal e estadual. O BID fornece 60%; 30% seriam do Ministério do Turismo e o Governo do Estado entraria com 10%. Porém, isso pode mudar e a contrapartida estadual ficar maior, o que até agora, não seria um problema, porque o Governo já está investindo naquela área”, afirmou Arnaldo Junior. Ele cita, por exemplo, obras de saneamento básico, e obras de esgotamento sanitário que já estão em fase de licitação a ser realizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), estruturação das praias da Penha, Seixas e Jacumã; binário no Conde e melhoria no acesso à Praia de Coqueirinho, que será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER).
Arnaldo Júnior já havia mencionado missões anteriores de avaliação e acompanhamento de consultores do BID à Paraíba e explica que este é um rito normal. “Isso faz parte do regulamento operacional do Prodetur Nacional e obviamente, o Banco possui suas diretrizes. É um dinheiro financiado de acordo com ordenamentos e diretrizes específicas. Todas as ações propostas devem estar respaldadas do ponto de vista de seus impactos e viabilidades econômicas, ambientais, sociais, e o impacto que isso terá para o turismo”, comentou o gestor.
Programa de Desenvolvimento – O gestor do programa na Paraíba explica que o Prodetur vem sendo desenvolvido há cerca de 10 anos, desde os chamados Prodetur Nordeste I, Prodetur Nordeste II, e, em seguida o Prodetur Nacional. Segundo Arnaldo, a Paraíba se habilitou para essa terceira edição do programa, em 2008. “A partir de 2011, na gestão do governador Ricardo Coutinho, tivemos a oportunidade de trabalhar de forma mais efetiva e direcionada, cumprindo aquilo que era diretriz tanto do regulamento do programa quanto do BID. E o objetivo fundamental do programa é essa contribuição com a estruturação”, afirmou.
Ele explica que os primeiros meses da atual gestão consistiram de diálogos com as diversas esferas estaduais, passando a orientar o Prodetur Paraíba levando em conta o que era exigência do seu regulamento operacional e aquilo que era diretriz do atual Governo. “Essas diretrizes passaram a casar perfeitamente com aquilo que era proposta da gestão dentro do próprio polo”, comentou Arnaldo.
Costa das Piscinas – Contribuir com a estruturação de um polo turístico do Estado da Paraíba, denominado “Costa das piscinas” é atualmente o objetivo principal do Prodetur Paraíba, que terá o investimento de R$ 65 milhões do BID. O projeto compreende cinco municípios da nossa faixa litorânea: Cabedelo, João Pessoa, Pitimbu, Conde e Bayeux – este último, em função do Aeroporto Castro Pinto, principal equipamento turístico deste município.
As ações previstas no polo estão distribuídas entre cinco componentes distintos: Estratégia do Produto Turístico; Comercialização; Fortalecimento Institucional; Infraestrutura e Serviços Básicos; Gestão Ambiental. Cada um desses componentes abrange uma série de ações prioritárias, a exemplo da Estratégia do Produto Turístico, que abrange a urbanização de áreas turísticas; promoção do Circuito Náutico do Pôr do Sol; Implantação de Espaço Receptivo de Lazer no Conde; capacitação profissional do setor turístico, e até a implantação de acessibilidade à praia para banho de deficientes.
