A Paraíba pode se tornar o primeiro Estado brasileiro a implantar o programa DNA-Prokids e montar um banco de dados genéticos para identificar menores desaparecidos.
O DNA Prokids, que está sendo trazido da Espanha, é um programa que tem como objetivo lutar contra o tráfico de menores, crianças e adolescente de zero aos dezoito anos. O projeto é fruto de uma parceria entre o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social com a Universidade de Granada, na Espanha. O diretor geral desse projeto é o professor doutor José Antonio Lorente Acosta, da Universidade de Granada.
O DNA Prokids, que vai ser implantado de forma pioneira na Paraíba, chegou ao Brasil através da perita do Laboratório de DNA do Instituto de Polícia Científica, Silvana Magna Cavalcante, que faz o Curso de Doutorado em Genética e Evolução, ministrado pela Universidade de Granada, na Espanha.
Silvana explicou que o professor José Lorente, seu orientador no doutorado e conhecedor do trabalho que é feito no Laboratório de DNA do IPC da Paraíba, o primeiro no Brasil a funcionar dentro da estrutura policial, propôs uma parceria para que a tecnologia do DNA Prokids pudesse ser usada como mais uma arma para luta contra o tráfico de crianças e adolescentes.
O projeto vai ceder os kits para a coleta de material biológico e para os demais procedimentos de realização dos exames de DNA em familiares de crianças desaparecidas e também daquelas crianças e adolescentes sob suspeita de estarem em poder de desconhecidos. O projeto DNA Prokids não tem fins lucrativos e atua de maneira filantrópica, com a ajuda dos parceiros.
“O Governo da Paraíba vai entrar no projeto com o Laboratório de DNA e a mão de obra especializada que já temos aqui no IPC. Também vai acionar a estrutura de comunicação governamental para que a população tenha conhecimento das ações do projeto e possa ajuda quando acontecerem os casos de desaparecimento”, ressaltou.
Silvana Magna disse que o projeto DNA Prokids deve ser implantado ainda este ano, na Paraíba. “Na verdade, o acordo já foi firmado simbolicamente, mais falta a assinatura das partes, que seria o Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social e o diretor da Universidade de Granada”,complementou. Ela informou que estão faltando apenas alguns ajustes operacionais para a definição da metodologia do trabalho a ser executado na Paraíba.
Toda investigação começará pelo BO na delegacia
O processo começa com os familiares da criança desaparecida procurando a delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência.
Em seguida, o delegado vai enviar os familiares ao Instituto de Polícia Científica e também um histórico sobre o que aconteceu relativo ao desaparecimento da criança. O caso passa então por uma triagem para saber se está particularmente relacionado com o projeto DNA Prokids. Daí será coletado material dos familiares, principalmente dos pais do desaparecido. O material será armazenado no banco de dados do projeto. A intenção é recorrer ao banco de dados de crianças desaparecidas sempre que houver a necessidades de confrontar as informações genéticas com os pais que vem procurando seus desaparecidos.
No caso da coleta de material genético para o exame de DNA por parte dos pais interessados em encontrar seu filho desaparecido, a doação do material é espontânea, mas no caso de um menor encontrado sobre suspeita de ser um desaparecido ou uma vítima de tráfico de crianças é preciso autorização judicial para se proceder ao exame.
Agora quando for um menor que morreu, o exame poderá ser feito sem autorização judicial, para que possa ser feito o cruzamento das informações, caso apareçam pais que suspeitem pelo histórico que aquele corpo encontrado pode ser de seu filho desaparecido.
A especialista revelou que uma boa parte dos casos de desaparecimento de crianças está relacionada ao tráfico de crianças e ao trabalho infantil. Já o sumiço dos adolescentes está ligado a locais de trabalho forçado e a uma rede internacional de prostituição. “O tráfico de crianças e adolescentes, como o tráfico de seres humanos de uma forma geral, não envolve só o Estado da Paraíba, e as fronteiras estão ai para serem quebradas com ajuda do projeto DNA Prokids”, enfatizou.
