As mulheres residentes no bairro Valentina de Figueiredo tiveram a oportunidade de conhecer a Lei Maria da Penha e saber um pouco mais dos seus direitos nesta sexta-feira (15), por meio da unidade móvel da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de João Pessoa. A ação itinerante aconteceu na Praça Soares Madruga, das 8h às 12h, sob a coordenação da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e outros parceiros; e faz parte da programação em homenagem à mulher.

A estudante universitária Taísa Fernandes e a dona de casa Glória Ferreira reconheram a instalação da Delegacia Móvel da Mulher nos bairros como um serviço essencial que está ajudando a divulgar para um número maior de pessoas os direitos da mulher  e a Lei Maria da Penha. Enquanto aguardavam o transporte coletivo, Taísa, Glória e outras pessoas recebiam panfletos contendo diversas informações.

Para a universitária Taísa Fernandes, essa ação do Governo tem contribuído com a descoberta de casos de violência contra a mulher porque elas estão criando coragem de denunciar seus agressores. “Essa iniciativa deve ser permanente nas comunidades, amplia o número de pessoas com o mínimo de conhecimento sobre os direitos da mulher e isso ajuda na conscientização também dos homens para que não pratiquem violência doméstica, por exemplo. Essa é uma ação muito válida”, ressaltou.

A senhora Maria da Glória Ferreira Frade aprovou a presença da Delegacia Móvel nos bairros e afirmou: “Acho que cada mulher também deve se defender, procurar seus direitos. Vou divulgar para as pessoas esse trabalho”.

A funcionária pública Andreia Costa Cavalcanti conheceu o serviço prestado pela Delegacia Móvel da Mulher e disse que esta “é uma iniciativa extreamente importante trazendo informações às mulheres e ao público”.

A titular da Delegacia da Mulher em João Pessoa, Maísa Félix, e a delegada adjunta, Renata Matias, e duas agentes públicas de segurança no dia-a-dia estão abordando populares nas praças, nas ruas e em supermercados dos bairros e conversando sobre a importância da cultura da paz, da não violência.

As delegadas informam aos moradores de Manaíra e Cristo Redentor que a Delecia Móvel  visitará os bairros, respectivamente, nos dias 19 e 25 deste mês. Em Manaíra, o serviço funcionará na Praça Soares Madruga; e no Cristo Redentor, no estacionamento externo da Escola Estadual José Lins do Rego.

A ação social envolve a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, o Juizado Especial de Violência Doméstica contra Mulher, dentre outros parceiros. Os telefones da Delegacia da Mulher em João Pessoa são os seguintes: (83) 3218 5316 e 5317. O endereço é avenida Dom Pedro II, 853, centro.

De acordo com a Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar é qualquer ação ou omissão baseado no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Saiba mais:

- Violência física – desde empurrão, puxar o cabelo, tapa, murro, até as formas mais graves.

- Violência moral – difamação, calúnia ou injúria

-  Violência sexual – tentativa de estupro, estupro ou qualquer relação sexual forçada, inclusive no casamento

- Violência patrimonial – destruição de documentos e/ou objetivos, etc.

- Violência psicológica – Causar dano emocional, diminuir a autoestima, prejudicar e perturbar o pleno desenvolvimento pessoal, controlar os comportamentos, ações, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento, tirar a liberdade de pensamento e de ação, dentre outras agressões.