A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai implantar, este ano, o Núcleo Estadual de Economia da Saúde da Paraíba (NEESPB), com a função de subsidiar os processos decisórios dos gestores, aumentando, assim, a eficácia no uso dos recursos públicos através da consolidação da política de Economia da Saúde no SUS. A implementação exige do corpo técnico conhecimentos específicos, que assegurem o seu pleno funcionamento, o que levou a SES a promover o I Encontro para Desenvolvimento da Economia da Saúde do Estado da Paraíba. O encontro será realizado nas próximas quinta (7) e sexta-feira (8), na Versalhes Recepções, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.
“O projeto de implantação foi desenvolvido a partir do interesse da Secretaria da Saúde no Programa Nacional de Custos (PNGC), pertinente à criação do Núcleo de Economia e a partir de encontros realizados pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid/SE/MS) e envolvendo ainda outras organizações, como a Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), na estruturação do núcleo”, explicou a coordenadora do Núcleo de Economia da SES, Shirleyanne Brasileiro.
O Núcleo Estadual de Economia da Saúde da Paraíba estará apto a realizar atividades relacionadas ao manuseio dos sistemas de informação gerenciados pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento e disseminar programas e projetos no âmbito estadual, atuando na elaboração de estudos econômicos, especialmente com vistas a promover a avaliação de tecnologias na implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos.
O Núcleo também dará apoio ao Estado e aos municípios na declaração de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), apoio à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela Secretaria de Saúde e na utilização das referências do Catálogo de Materiais (Catmat) para promover economia em compras de insumos e equipamentos para a saúde e, ainda, apoio às instâncias de gestão do SUS na elaboração e avaliação da execução dos orçamentos da Saúde.
De acordo com Shirleyanne, o Núcleo representa um avanço para a saúde da Paraíba. “A implementação do NEESPB representa um salto para a saúde do Estado, uma melhor distribuição dos recursos e de orçamento. O Ministério da Saúde está apostando na Paraíba e dando todo apoio para essa realização, tendo em vista as necessidades de tecnologia dos processos de gestão e rotinas gerenciais, aliada à otimização dos recursos financeiros limitados, justifica-se e torna-se imprescindível a implantação e institucionalização do NEESPB”, disse.
O I Encontro para Desenvolvimento da Economia da Saúde do Estado da Paraíba contará com a participação da equipe do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento DESID/MS do Ministério da Saúde, além do Doutor em Economia da Saúde no Brasil, Elias Jorge.
Programação:
Dia 06/03 (terça-feira) – Reuniões Preliminares
09h – Local: SES
Dia 07/03 (quarta-feira)
Versalhes Recepções, localizado na Av. São Paulo, Nº 1255, Bairro dos Estados (por trás da Receita Federal)
08h – Abertura com a presença do governador Ricardo Coutinho; secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza; representante do Ministério da Saúde, Elias Jorge, e da secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha.
09h – Exposição 1: Estrutura e ações do Governo do Estado (governador Ricardo Coutinho)
Estrutura e ações da Secretaria Estadual de Saúde (secretário Waldson Souza)
11h – Exposição 2: O Surgimento da Economia da Saúde no Brasil e a importância da informação de custo (Elias Jorge – Ministério da Saúde)
14h – Exposição 1: Ações do DESID/MS
Apresentação sobre as Ações do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde
Fabíola Sulpino Vieira, coordenadora geral de Economia e Saúde
Mediadora: Claudia Veras, secretaria Executiva de Estado da Saúde
16h – Exposição 2: NES/PB
A proposta de criação do Núcleo Estadual de Economia da Saúde da Paraíba
Shirleyanne Brasileiro, da SES
Mediadora: Marilha Paranhos, chefe de gabinete da SES/PB
Dia 08/03 (quinta-feira)
Versalhes Recepções
08h – Exposição 1: PNGC
Programa Nacional de Gestão de Custos – MS, experiências e o Apurasus-MS
Uma breve abordagem sobre metodologia;
Implantação no SUS – “Estado da Arte”;
Andréa Mendes, coordenadora do PNGC/ Ministério da Saúde
O Apurasus
André Mendes e equipe do PNGC/MS
12h – Encerramento
