Nesta sexta-feira (14) e sábado (15), o Tribunal de Justiça da Paraíba está promovendo o “Simpósio Judicialização da Saúde”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano, em João Pessoa, destinado aos representantes do Poder Judiciário Nacional; do Ministério Público; da Defensoria Pública; demais operadores do Direito; do Poder Executivo; do Magistério e dos Conselhos Federal e Regional de Medicina da Paraíba.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, foi um dos convidados para falar sobre os “Aspectos Jurídicos e Operacionais do Direito à Saúde no Estado da Paraíba”, oportunidade em que apresentou os dados referentes às demandas judiciais na saúde do Estado.

De acordo com Waldson, o Poder Judiciário está se sensibilizando, cada vez mais, quanto à situação do Poder Executivo, no que diz respeito às demandas judiciais. “Em eventos como este, a Secretaria de Estado da Saúde tem a oportunidade de apresentar a Justiça, a real situação em que o Estado se encontra, em relação ao atendimento das demandas judiciais”, ressaltou.

Entre os temas das palestras, “Limites da Judicialização do Direito Fundamental à Saúde” e “Panorama Geral da Saúde Pública no Brasil e o Papel do Judiciário nesta questão”. Além das palestras, estão sendo realizadas também várias oficinas.