O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), está revendo a situação dos agricultores em dívida com a União e que não têm como pagar o débito por causa da seca. Algumas estratégias relacionadas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) já estão em vigor, a exemplo da redução de taxas de juros e condições especiais para que as famílias mantenham o direito sobre as propriedades. As medidas foram traçadas em parceria entre o Governo Federal e os Estados.

O período prolongado de estiagem fez o Ministério do Desenvolvimento Agrário criar novas condições de atendimento para o trabalhador do campo. “Os agricultores dependem do clima para produzir e, assim, manter os pagamentos em dia. Em época de seca, sabemos que a situação é difícil”, explicou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, é preciso rever a dívida de quem não paga por causa da estiagem, evitando assim que o débito se acumule ou aumente cada vez mais.

“O agricultor não quer ficar com dívida, mas tem pouco conhecimento sobre as condições oferecidas para facilitar o pagamento”, disse Nivaldo. Antes, os juros para renegociação das dívidas relacionadas ao Crédito Fundiário ficavam entre 2% a 5% ao ano, hoje estão fixados em 2% para todos.  Até o ano passado, poderiam ser renegociadas apenas seis parcelas das dívidas. Agora, todas podem ser renegociadas. Antes, o agricultor precisava fazer um depósito em uma conta-poupança para custos de cartório; atualmente não é mais preciso.

Nivaldo Magalhães ressaltou ainda que a renegociação até 2012 estava limitada ao prazo de financiamento de 20 anos e hoje o prazo pode ser estendido para muito além disso. “As facilidades são diversas. A gente sabe que ao retirar um empréstimo pelo Crédito Fundiário o trabalhador pensa em mudar de vida, investe e trabalha muito para conseguir esse objetivo, mas quando a seca aperta ele passa por dificuldades e precisa de incentivos”.

Novos contratos do PNCF – A partir de abril, quem procurar o Interpa para retirar novos empréstimos junto ao Programa Nacional de Crédito Fundiário também vai encontrar novidades. Os juros que, até 2012, ficavam entre 2% a 5% ao ano serão de 0,5% a 2%; o prazo de quitação do débito, que era de 17 a 20 anos a depender do caso, vai ser de 20 anos, com 36 meses de carência (para começar a pagar); já o limite de crédito que ia de R$ 30 mil a R$ 50 mil, será de até R$ 80 mil.

“O programa tem outras condições especiais, algo repensado e planejado pelo Governo Federal em parceria com os Estados, como forma de melhor atender os agricultores que estão em situação difícil”, revelou o presidente do Interpa.

Em 2012, a Paraíba liberou cerca de R$ 5 milhões, por meio do Crédito Fundiário. Cerca de 120 famílias foram beneficiadas. Os números fizeram a Paraíba saltar da 7ª para a 3ª colocação no Norte-Nordeste em relação à quantidade de famílias e para a 4ª posição considerando os valores liberados. “Os dados são consideráveis, em se tratando de um ano difícil por causa da seca, mas isso não pode nos desanimar”, finalizou Nivaldo Magalhães.