O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vem apresentando crescimento sistemático na Paraíba a partir de 2010, quando foram registradas 117 famílias fornecedoras. Em 2011 subiu para 903 e em 2012 houve um aumento para 1.738 famílias fornecedoras, representando um crescimento no período compreendido entre 2010 e 2012 de 1.480%.

O número de agricultores familiares que fornecem produtos para o PNAE subiu mais de 90% no Estado em 2012, apesar da seca que castiga a maioria dos municípios paraibanos. É o que aponta o resultado dos projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), instituição vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap).

De acordo com o levantamento da produção agropecuária realizada pela empresa, a produção ofertada em 2012 pelos agricultores familiares poderia atingir um volume de recursos de R$ 26,6 milhões, ultrapassando em 13,9% a meta mínima de compra estipulada pelo Governo Federal – que é de 30%. No entanto, mesmo com os efeitos da estiagem prolongada, a Emater elaborou 668 projetos para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar e contemplou 1.738 famílias agricultoras, atingindo um volume de recursos de R$ 7.235.885,03.

Para o presidente da Emater, Geovanni Medeiros, os resultados são fruto de um trabalho organizado pelos extensionistas junto à Sedap, SAF-PB, Secretaria de Estado da Educação (SEE), secretarias municipais de educação e agricultura, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que, como entidades executoras do PNAE, recebem o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e se responsabilizam pela aquisição dos produtos. “Os produtos da agricultura familiar atendem as necessidades do mercado e estimulam a economia local, gerando emprego, renda e fixando as famílias no campo”, enfatizou o presidente.

Meta – A meta definida para 2013, de acordo com o chefe do Núcleo de Comercialização e Gestão da Emater (Nuceg), Flávio Muller Borghezan, é elaborar todos os projetos de venda lançados pelas entidades executoras.

Caberá à empresa, além de articular e assessorar os grupos formais e informais na relação de compra e venda dos produtos, informar ao controle social a existência de grupos aptos para a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.

Atualmente, 668 estabelecimentos da educação básica de ensino estaduais e municipais recebem alimentos saudáveis diretamente dos agricultores familiares, onde mais de 900 mil alunos são beneficiados.

São mais de 120 itens que compõem o cardápio da merenda escolar nos 223 municípios, variando de acordo com a potencialidade de produção de cada região, com destaque para os hortifrutigranjeiros.

Programa – O PNAE é um programa de Ministério da Educação que garante alimentação saudável da rede básica de educação no País, por meio de recursos do (FNDE). O objetivo é atender as necessidades nutricionais do alunado, contribuindo para o seu crescimento com alimentos de qualidade e maior rendimento escolar. O programa existe desde 1955, porém foi em junho de 2009 que o Governo Federal implantou a Lei n 11.947, determinando que, no mínimo, 30% do programa devem ser investidos na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.