“O papel da Vigilância Sanitária é proteger a população. E no momento em que temos a oportunidade de conhecer melhor aqueles que produzem e como eles produzem, então teremos melhores condições, não somente de ajudá-los a fazer melhor, mas, sobretudo, de promover uma maior proteção da sociedade em favor da qual trabalhamos”, afirmou a assessora-chefe substituta de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Vanessa Zardin, durante Oficina de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária realizada no Auditório da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), em João Pessoa.

Os trabalhos foram presididos pelo diretor geral da Agevisa/PB, Jailson Vilberto, e tiveram a organização da gerente de Alimentos da agência reguladora estadual, Raquel Lima. Conforme observou Jailson, é pensamento comum dentro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) o entendimento de que a vigilância sanitária deve atuar como agente facilitador para que os micro e pequenos empreendedores entrem no mercado formal com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas.

Dentro dessa perspectiva, o projeto “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, idealizado e implantado pela Anvisa, é executado como um instrumento importante que busca integrar as ações do SNVS com as políticas de desenvolvimento social do País, funcionando como suporte aos programas Brasil Maior e Brasil sem Miséria, do Governo Federal. Para tanto, o projeto propõe novo regulamento sanitário para adequação às novas políticas de apoio aos empreendimentos individuais e às formas de associativismo, cooperativismo e agricultura familiar, e também inclui a implantação de projetos-piloto de inclusão produtiva com segurança sanitária em alguns municípios estratégicos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social.

“Este projeto prevê parcerias com instituições governamentais e não governamentais, visando a realização de ações que promovam a geração de renda, o emprego e a inclusão social com segurança sanitária, contribuindo desta forma com as políticas públicas que visam a erradicação da miséria e o crescimento econômico do país”, explicou Vanessa Zardin.

Ela acrescentou que o objetivo central da iniciativa é aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária junto à agricultura familiar e setores associativistas, cooperativados e microempreendedores individuais. “A gente fiscaliza melhor quem a gente conhece. E a partir do momento que ajudamos a promover a formalização de atividades que hoje são desenvolvidas na informalidade, nós (Anvisa e demais autoridades sanitárias dos estados e municípios brasileiros) estamos ajudando também a aperfeiçoar e facilitar as nossas próprias atividades”, ressaltou.

Na Paraíba, segundo informou o diretor geral Jailson Vilberto, a Agevisa vem intensificando suas ações no sentido de ampliar as possibilidades de otimização dos serviços prestados à sociedade, e isso inclui a formalização e desenvolvimento de parcerias com a Anvisa e com as Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais. “Na área de alimentação, a preocupação central é fazer com que a população consuma um alimento de qualidade cada vez melhor. E somente em 2012 a Agevisa promoveu a capacitação de mais de 700 produtores da agricultura familiar”, observou, ressaltando também o caráter educativo das ações desenvolvidas em todas as áreas de competência da agência reguladora paraibana.

Participativa – A Oficina de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, realizada no Auditório da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, teve a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, representada por Ângelo Viana, que esteve acompanhado de técnicos do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo do Estado (PAA), das Vigilâncias Sanitárias municipais de João Pessoa, Conde e Cabedelo, da Emater/PB, de gerentes, técnicos e gerentes regionais da Agevisa/PB.