Foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB) em João Pessoa, durante toda esta terça-feira (28), a 1ª Conferência Livre da Defensoria Pública com Cidadania e Segurança, com o objetivo de ampliar e garantir a atuação do órgão no acesso à Justiça. “Trata-se de uma situação em que a Defensoria é pioneira, pois nunca houve uma Conferência Livre para defensores discutirem esses temas, ainda mais com a oportunidade de votação das propostas que seguirão para Brasília e vão se somar às dos demais Estados, para a votação final da Conferência Nacional que acontecerá em Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto”, disse a defensora pública geral, Fátima Lopes.

Ao abrir a Conferência, ela afirmou definiu o evento como “um marco para a Defensoria Pública da Paraíba, pois debateremos temas palpitantes como a cidadania e a segurança às pessoas carentes”. Ela lembrou que a instituição que dirige “se encontra atualmente entre as melhores do Brasil, por conta do Mutirão Carcerário, e hoje 75 por cento das ações são ajuizadas pela Defensoria Pública”. Citando Martin Luther King, que dizia “Sonho com o dia em que a justiça correrá como a água e a retidão como um caudaloso rio”, Fátima Lopes conclamou a todos para uma reflexão sobre temas como cidadania e segurança.

O coordenador da COE-PB, Mário Gomes de Araújo, disse que “a sociedade civil tem que se mobilizar para ajudar a combater os altos índices de violência, pois não adianta apenas bons salários e equipamentos eficientes para que os policiais tenham interesse em chegar aos criminosos, o que está faltando é o verdadeiro envolvimento de todos”. Ele entregou uma comenda à defensora geral Fátima Lopes, num reconhecimento por sua participação como representante do segmento dos gestores públicos na construção da  lª  Conferência.

Acesso garantido – Já o presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM, Renato Campos Pinto de Vitto, disse que o cidadão comum terá acesso à justiça e direito à cidadania “com as ações de cunho coletivo, pois a sociedade civil precisa participar desse processo, porque tudo será mais fácil com a simplificação dos procedimentos, com a desburocratização”.

Garantindo que não se procura entender a causa, por exemplo, de pequenos furtos, cuja solução nem sempre é o castigo, o magistrado citou o dramaturgo alemão Brecht: “Todos chamam o rio de violento, esquecidos de que a margem que o aprisiona é mais violenta ainda, no momento em que, afunilando as águas, torna mais forte a correnteza”. Concluindo, Renato Vitto afirmou que “a sociedade precisa de doses prudentes de justiça prisional e de doses maciças de justiça social”.

Mediação de conflitos – Durante a segunda parte da Conferência Livre, a magistrada Vera Regina Muller, consultora da PNUD/ONU e do Ministério da Justiça, mostrou que “novas ferramentas poderão ser usadas no acesso à Justiça, a exemplo da utilização da mediação dos conflitos”. Ela garantiu que a Conferência valerá como uma capacitação a mais para “aprimorar e facilitar o trabalho dos defensores públicos do Estado”.

Já a defensora pública do Distrito Federal, Márcia de Alencar, que coordena o Programa de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, abordou as formas de prevenção ao crime e mostrou diretrizes para o Sistema Penitenciário.

O evento enquadrou também um espaço para a arte: a atriz Fernanda Mara fez uma performance sobre a situação da mulher na atualidade e falou de justiça, injustiça, saber, respeito e pão. Era a transição entre o velho e o novo Direito que propunha questionamentos democráticos.

Fátima Araújo, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública