O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Chico César, foi eleito, por aclamação, o novo vice-presidente do Nordeste do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, durante reunião que aconteceu nesta quinta-feira (28), no Paço da Liberdade, em Curitiba (PR). Na ocasião, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, foi reeleito presidente do Fórum e representante da região Centro-Oeste. Também foram eleitos quatro vice-presidentes, representando as demais regiões do território nacional.

O encontrou tratou de temas relevantes para as políticas culturais no país e contou com a presença da ministra Marta Suplicy. Como destaque, foram abordadas questões relativas à implementação do Vale Cultura nos Estados. A ministra ressaltou a importância das secretarias estaduais estimularem a adesão dos setores da indústria e do comércio ao novo programa, que entrará em funcionamento a partir de julho. Outro tema pautado foi o cadastramento ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) pelos municípios, como forma de estruturar políticas duradouras para o setor cultural e garantir o repasse de verbas às cidades que aderirem ao sistema.

Neste aspecto, a Paraíba, em menos de um mês, ampliou em 10% o número de municípios com adesão ao SNC. Segundo dados atualizados do Ministério da Cultura (MinC) até o dia 25 de fevereiro, 96 municípios paraibanos já fizeram a adesão, ou seja, 43%. A Paraíba, hoje, é o segundo Estado do Nordeste com o processo de adesão ao SNC mais avançado. A meta este ano é alcançar 70% dos municípios.

Outro pronunciamento de destaque foi o do secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, que reforçou a importância da realização das etapas municipais e estaduais das Conferências de Cultura, antecedentes a etapa nacional. As conferências tem o caráter de legitimar a participação da sociedade civil no processo de construção de políticas destinadas à cultura.

Também foi abordada a necessidade de fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Estados, como forma de garantir a formação profissionalizante e técnica dos agentes do setor cultural. O programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Complementando as demais regiões do país, foram eleitos os secretários Paulino Viapiana, do Paraná, representados a região Sul, o secretário Maurício José da Silva, do  Espírito Santo, pela região Sudeste, e o secretário Marco Aurélio Porto, de Roraima, pela região Norte.