A Rede de Proteção Infantojuvenil está com inscrições abertas para o “I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Portal Criança.PB e parceiros, será no dia 7 de março, a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa.
As inscrições poderão ser efetuadas no Portal Criança.PB, com o download e preenchimento de ficha de inscrição e envio para o email: criancapb@gmail.com. As vagas são limitadas.
O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, o São João e as Olimpíadas Esportivas de 2016.
Grandes eventos – A Secretária da Sedh, Aparecida Ramos, destacou a preocupação do Governo do Estado com os grandes eventos. “Precisamos proteger nossas crianças de qualquer tipo de exploração sexual nesse período de grandes eventos. A gente sabe que a Paraíba não é sede da copa, mas como estamos próximo a outros estados que serão sede, certamente teremos muitos visitantes. Então, a nossa preocupação é fazer com que as nossas crianças não fiquem expostas. E como temos alguma experiência nesta área, já estamos fazendo estas ações preventivas”, ressaltou.
Cuidado constante – A secretária lembrou que a Sedh vem realizando ações para que seja cumprido o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) na Paraíba. “Tivemos a construção do Plano de Enfrentamento à Violência, que é uma pauta constante na secretaria. Também realizamos capacitações para técnicos dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social, assim como para conselheiros tutelares e de direito, com o objetivo de proteção à infância e do enfrentamento à exploração”.
A secretária Aparecida Ramos destacou ainda a atuação junto a outras secretarias e o contato com a rede hoteleira, para a conscientização de que a prática de exploração sexual contra criança e adolescente é crime e com punição grave.
Programação do seminário – A programação do “I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos” deverá começar às 8h com apresentação cultural.
Os palestrantes da manhã serão Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente, órgão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e Casimira Benge, coordenadora do Programa Crescer Sem Violência, do Unicef. Ainda pela manhã, estão previstas as palestras do juiz Mariavaldo Dantas de Araújo, do Conselho Nacional de Justiça, e de uma adolescente representante da Rede Nacional de Jovens Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), de Pernambuco.
Para a tarde, estão previstas palestras da Comissão Pró Copa do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de João Pessoa e de Campina Grande, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, do coordenador do Fepeti/PB, Dimas Gomes da Silva, e da coordenadora do Portal Criança.PB, Janaína Araújo. Por último, haverá um debate sobre estratégias de enfrentamento, terminando nas realizações de propostas e encaminhamentos.
Parceria – O “I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos” é uma realização da Rede de Proteção Infantojuvenil, com apoio do Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/PB), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Também estão na realização do evento a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), Portal Criança.PB; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Recreação (Sejer), Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (Caop-MPPB), Tribunal de Justiça, Unicef, Sesi e Agência de Publicidade MayDay.
