A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) em parceria com o Governo Federal promove nesta segunda-feira (11), das 14h às 17h, uma videoconferência sobre o Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o BPC na Escola. A videoconferência acontece na sala do Datasus, localizada na Rua Desembargador Souto Maior, 244, Centro, em João Pessoa. No final da apresentação será aberto um período para perguntas.

O evento também será transmitido ao vivo pela internet, podendo ser assistido por qualquer pessoa a partir do endereço www.saude.gov.br/emtemporeal, por meio da transmissão on-line. Os gestores municipais do Programa BPC na Escola poderão participar da videoconferência enviando perguntas e questionamentos pelo e-mail disponibilizado na página da transmissão.

O Programa BPC na Escola tem como principal objetivo o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prioritariamente aquelas de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas das políticas de educação, assistência social, direitos humanos e saúde. O programa, que vem sendo implementado pelo Governo Federal, desde 2007, oferece um subsídio mensal no valor de um salário mínimo para as famílias que possuem filhos com alguma deficiência.

A Sedh e o Governo do Estado estão trabalhando para que ocorra a adesão de todos os municípios ao Programa BPC na Escola, pois esta é uma iniciativa de sucesso que assegura direitos essenciais às pessoas com deficiência.

Para efetuar a adesão/renovação ao Programa basta que o município preencha o Termo de Adesão disponibilizado no link do Sistema BPC na Escola, no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola). Posteriormente, será feita a constituição de um Grupo Gestor Intersetorial do município para a implantação de todos os processos previstos no programa.